DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600213 213 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
S 4-INV 2 99 0 8444 355.680.000 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
14.820.000 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
14.820.000
S 4-INV 2 99 0 8444 14.820.000 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512
5.700.000 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512
5.700.000
S 4-INV 2 99 0 8444 5.700.000 TOTAL – FISCAL 13.791.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 1.033.980.000 TOTAL - GERAL 14.825.480.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2220 Moradia Digna
224.300.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482
224.300.000 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482
200.000.000
F 4-INV 2 99 0 8444 200.000.000 2220 00TI 7000 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região Metropolitana de Maceió - AL 16 482
24.300.000
F 4-INV 2 30 0 8444 24.300.000 TOTAL – FISCAL 224.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 224.300.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável
249.999.997
ATIVIDADES
1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608
99.999.999 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608
99.999.999
F 3-ODC 2 90 0 8444 89.302.346
F 4-INV 2 90 0 8444 10.697.653 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608
99.999.999 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608
99.999.999
F 3-ODC 2 90 0 8444 81.574.312
F 4-INV 2 90 0 8444 18.425.687 1031 20Y2 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira 20 608
49.999.999 1031 20Y2 0001 Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional 20 608
49.999.999
F 3-ODC 2 90 0 8444 41.589.230
F 4-INV 2 90 0 8444 8.410.769 TOTAL – FISCAL 249.999.997