DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMVAC DO BRASIL 3P LTDA - 05.830.454/0001-03 25351.065081/2023-39 ANEXO III 25351.064378/2023-87 ANEXO III 25351.064111/2023-90 ANEXO III

BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09 25351.070707/2023-29 ANEXO III

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 25351.077696/2023-16 ANEXO III

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.074280/2023-38 FASE III 25351.074119/2023-64 FASE III 25351.074282/2023-27 FASE II 25351.073574/2023-42 FASE II

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.077289/2023-09 ANEXO III 25351.076877/2023-17 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.071345/2023-93 FASE III

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.076625/2023-98 FASE III 25351.059712/2023-81 FASE II RESOLUÇÃO-RE Nº 705, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

TELLURIS BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - 41.030.488/0001-87 25351.053384/2023-17 FASE I

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.076952/2023-40 FASE I RESOLUÇÃO-RE Nº 706, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA II 25351.573721/2017-02 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2521366/21-8

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 MESOTRIONA TÉCNICO FT-CROPCHEM 25351.529192/2013-14 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2807044/21-2 MESOTRIONA TÉCNICO FT-CROPCHEM 25351.529192/2013-14 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2703425/22-8

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 XEQUE MATE 25351.270346/2015-93 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4456599/22-7 XEQUE MATE HT 25351.698149/2019-84 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4473803/22-8

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 CO P S U P E R 25351.083431/2008-18 5123 - PÓS-REGISTRO PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 4634096/22-6 ELLEC T 25351.016362/2007-48 5123 - PÓS-REGISTRO PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 4815785/22-8 S T AT U S 25351.681660/2017-85 5123 - PÓS-REGISTRO PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 4634094/22-3

PIRLAQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 P I L A R S AT O 25000.022590/99-01 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2727877/22-6 SUMÔ 25351.134181/2006-11 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2727510/22-5

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 WIPE OUT 25351.390082/2012-05 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1547839/22-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA - 72.097.017/0001-10 METAREX 25351.421708/2021-84 5002 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3857185/21-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 ZOOM TOP 500 SC 25351.073646/2016-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQ U I V A L E N T E , 1 7 7 6 0 5 8 / 1 6 - 5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ISOCYCLOSERAM TÉCNICO 25351.721364/2019-96 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3469325/19-7 PRODUTO TÉCNICO RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 LUFENURON NORTOX 100 EC 25351.108638/2015-39 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0076794/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO