DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600249 249 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA/2.06564-4 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE BARBER MAN 25351.159466/2022-85

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME/4.03717-1 POMADA CAPILAR MODELADORA BLACK BIOMAN 25351.229211/2022-97 POMADA CAPILAR MODELADORA INCOLOR BIOMAN 25351.266813/2022-25 POMADA CAPILAR MODELADORA MATTE BIOMAN 25351.228993/2022-47 POMADA CAPILAR MODELADORA TEIA BIOMAN 25351.229185/2022-05 POMADA CAPILAR MODELADORA INCOLOR MATTE FIXA 25351.026824/2023-55 POMADA CAPILAR MODELADORA BLACK FIXA 25351.030665/2023-93

BEM BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/4.03715-3 POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO - B.URB 25351.639175/2022-76 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE - B.URB 25351.639227/2022-12 POMADA MODELADORA BLACK - EVOLUTION 25351.316954/2022-04

BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.01055-4 POMADA KIDS BAHNANA X-WAY 25351.196766/2022-45 POMADE INCOLOR X-WAY 25351.196770/2022-11

BIOCUTHIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/2.03077-3 CAFÉ BRASIL LISORIANCE FILÓ PROFESSIONAL 25351.015845/2021-83 BIOBTX REDUCER FILÓ PROFESSIONAL 25351.210703/2021-28

CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.04043-1 KELLY LISS MÁSCARA REESTRUTURADORA PROGRESSIVA DE CHUVEIRO 25351.038345/2019-03

COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01917-9 POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS - AE GLOBAL HAIR 25351.164643/2022-45

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA/4.02129-3 POMADA TEIA RICUZ 25351.560998/2022-61

DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09849-9 CERA MODELADORA EFEITO ACETINADO - FOX FOR MEN 25351.266661/2022-61 POMADA MATTE - LOFFE 25351.081435/2022-10 POMADA MODELADORA - LOFFE 25351.085569/2022-00 POMADA MODELADORA MATTE - STYLE 25351.495830/2022-78 POMADA MODELADORA TEIA - STYLE 25351.496065/2022-11 POMADA MODELADORA BLACK - STYLE 25351.496066/2022-58 POMADA MODELADORA EFEITO TEIA - NOU 25351.233417/2022-11 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE - STYLE 25351.495845/2022-36 POMADA MODELADORA INCOLOR - STYLE 25351.495847/2022-25 POMADA TEIA -LOFFE 25351.085742/2022-61 POMADA MATTE - STREET BOY 25351.585932/2019-89 POMADA MODELADORA PREMIUM - FOX FOR MEN 25351.475869/2019-73

DEVINTEX COSMETICOS LTDA/2.02959-4 POMADA S.O.S CACHOS ABACATE SALON LINE 25351.831738/2021-03

FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA /2.05110-9 POMADA MODELADORA EFEITO SECO 25351.452725/2022-44

MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP/2.03194- POMADA MODELADORA CAPILAR BACK TO BLACK OURIBEL 25351.235414/2020-51 POMADA MODELDORA CAPILAR CRISTAL SHINE OURIBEL 25351.235415/2020-03

SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09162-4 MÁSCARA BOTOX NO CHUVEIRO -PRIME LISS 25351.353566/2019-09 SECRET LIZZ PROGRESSIVA NO CHUVEIRO 25351.143652/2019-05 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 391, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, prevista no art. 12, caput, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa PATHEON ITALIA S.P.A, publicada pela Resolução-RE nº 3.124, de 12 de agosto de 2021, no Diário Oficial da União nº 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 1, págs. 87 e 88, DE MUNDIPHARMA BRASIL PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 15.127.898/0001-30, Autorização/MS: 1091981; PARA UNITED MEDICAL LTDA, CNPJ: 68.949.239/0001-46, Autorização/MS 1025762; conforme expedientes nº 4516249/20-1 e 4932007/22-1. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Fabricante: Cepheid Endereço: 904 Caribbean Drive, Sunnyvale, Califórnia, 94089, Estados Unidos da América Solicitante Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda CNPJ: 18.628.083/0001-23 Autorização de Funcionamento: 8.10.627-1 Expediente: 4713274/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Cepheid AB Endereço: Röntgenvägen 5, Solna, 17154, Suécia Solicitante: Cepheid Brasil Imp. Exp. Com. de Produtos de Diagnósticos Ltda CNPJ: 18.628.083/0001-23 Autorização de Funcionamento: 8.10.627-1 Expediente: 4713275/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: DeltaMed GmbH Endereço: 8a Raiffeisenstrasse, Friedberg, 61169, Hessen, Alemanha Solicitante: DKT do Brasil Produtos de Uso Pessoal Ltda CNPJ: 38.756.680/0001-40 Autorização de Funcionamento: 1.02.082-5 Expediente: 4576132/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Double Medical Technology Inc. Endereço: No. 18, Shanbianhong East Road, Haicang District, Xiamen Fujian, 361026, China Solicitante: Brazil Import Soluções para Saúde Ltda CNPJ: 34.625.205/0001-84 Autorização de Funcionamento: 8.19870-6 Expediente: 4650275/22-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Osartis GmbH Endereço: Auf der Beune 101, Munster, 64839, Alemanha Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0191376/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Purgo Biologics Inc. Endereço: #812, 27, Dunchon-daero 457 beon-gil, Jungwon-gu, Seongnam-si, Gyeonggi-do, 13219, Coreia do Sul Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 4491210/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Shanghai United Imaging Healthcare Co. Ltd. Endereço: No. 2258 Chengbei Road, Jiading District, 201807, Shanghai, China Solicitante: Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda. CNPJ: 26.263.959/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8.14.647-5 Expediente: 0172321/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Xiamen Boson Biotech Co., Ltd. Endereço: 90-94 Tianfeng Road, Jimei North Industrial Park, Xiamen, Fujian, 361021, China Solicitante: MP Biomedicals do Brasil Ltda. CNPJ: 07.776.689/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.03.132-1 Expediente: 4455494/22-7 Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.