DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.003721/2023-72, resolve: Nº 456 Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CESAR PAES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1456163, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 03 de março de 2023 até 02 de março de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.006025/2023-41, resolve: Nº 458 Art. 1º Nomear ISRAEL SHALOM SOUSA DA SILVA, CPF XXX.377.802-XX, para o cargo de Auditor, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 979036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 459 Art. 1º Nomear VANESSA FREITAS DINIZ, CPF XXX.571.082-XX, para o cargo de PEDAGOGO, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 14º, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 983640. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 361 - REITORIA/IFPB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23326.001502.2023-85, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 103/2022, de 09/08/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Joeliton Francisco Sousa de Paulo, Matrícula SIAPE nº 1335316, Campus João Pessoa, de acordo com a Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 15/03/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 365 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23800.000215.2023-13, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 47/2022, de 07/04/2022, do senhor Thiago Brito Goncalves Guerra, de tempo determinado de locação de serviços didático- pedagógicos, do Catolé do Rocha, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/03/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.016653.2022-57, resolve: Nº 86- I - Dispensar, a pedido, a servidora VALDELUCIA DOS SANTOS FRAZAO, Matrícula nº 3630782, CPF nº 021.453.514-26, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos, campus João Pessoa, Código FG-4. Nº 87- I - Designar o servidor JOSÉ MOACIR SOARES DA COSTA FILHO, Matrícula nº 2781921, CPF nº 049.256.324-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Línguas, Cultura e Estudos Linguísticos, campus João Pessoa, Código FG-4. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 2 - DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203, e conforme competência delegada pelas normativas do próprio IFPB e no uso de suas atribuições legais o e contido no Processo nº 23381.000466.2023-78, resolve: Art. 1°- Designar o(a) servidor(a) Genival da Silva Almeida, Matrícula SIAPE nº 1850045, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática, do Campus Avançado Pedras de Fogo, Código FCC. Art. 2°- Revoga-se a portaria nº 2238/2022 - REITORIA/IFPB. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 3 - DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203 , e conforme competência delegada pelas normativas do próprio IFPB e no uso de suas atribuições legais o e contido no Processo nº 23381.000466.2023-78, resolve: Art. 1°- Designar o(a) servidor(a) Danielle Cardoso de Paula, Matrícula SIAPE: 1161026, ocupante do cargo efetivo como técnico administrativo - assistente de alunos, lotada no Campus Avançado Pedras de Fogo, para exercer a Função de Coordenadora de Estágio do referido Campus, código FG-02. Art. 2°- Revoga-se a portaria nº 260/2022 - REITORIA/IFPB. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FREDERICO CAMPOS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 225 - Dispensar, a pedido, REGIANE KONOPKA, SIAPE nº 2885356, Contadora, da função de Coordenadora de Finanças, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 226 - Art. 1º Designar RODRIGO VERBINEN DA SILVA, SIAPE nº 2156698, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Finanças, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 398 Contratar ZELIR MARIA BIESKI FRANCO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945169, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.002898/2023-19) Nº 410 Contratar JULIANA RECHETELO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842682, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ecologia e Conservação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Biologia, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003840/2023-92) Nº 411 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/03/2023 até 02/06/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.007224/2022-20) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.035998/2022-85 com despachos exarados, resolve: Nº 235 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MAGNO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Logística do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 16/02/2023. Nº 236 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EDILENE FÉLIX DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1039449, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Logística do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 233, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.001764/2023-35 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais: ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 306), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de JOSÉ DE ARIMATEA ROCHA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212270, com lotação para o C a m p u s P A L M A R ES . JOSE CARLOS DE SA JUNIOR