DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300030 30 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFPE Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 00829.000290.2022-71, bem como o Parecer de Força Executória nº 00138/2023/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AGU, resolve: Remover o servidor ARISMAR ESTEVAO GUEDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1117258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru -, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, em cumprimento à decisão judicial constante no Processo nº 0804574-16.2019.4.05.8302, e conforme o Ofício-Circular nº 03/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 30/06/2017. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 241, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.024045/2022-31 com despachos exarados, resolve: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2023, o prazo para os Conselheiros constantes no quadro abaixo, tomarem posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos respectivos mandatos. Conselheiro(a) Dados do Ato de Nomeação CARLA ABIGAIL ARAÚJO, ERISON ROSA DE OLIVEIRA BARROS e ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA. Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023 - DOU de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO e NIVALDO DAMASCENO DO NASCIMENTO. Portaria nº 183, de 10 de fevereiro de 2023 - DOU de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 377, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001022.2023-36, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a contar de 28 de fevereiro de 2023, o servidor FRANCISCO EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape nº 1672960, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1591/2022-RE/IFRN, de 9 de setembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001238.2023-05, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 144 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Calistrato Soares da Camara Neto, Matrícula Siape n.º 2446541, do cargo de confiança de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 394/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de julho de 2021. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001184.2023-70, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 143 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Edemerson Solano Batista de Morais, Matrícula Siape n.º 1453090, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 115, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor JOSIMAR DE APARECIDO VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Sertão do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1735156, pelo período de 03/03/2023 a 18/07/2023 (trânsito incluso), para participação em Doutorado Sanduíche, ofertado pela Universidade do Minho (UMinho), em Braga, Portugal, nos termos do Processo no 23371.000106/2023-95. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS OSÓRIO PORTARIA COSO/IFRS Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor LISANDRO BITENCOURT MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1277031, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO PORTARIA COSO/IFRS Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor EDNEI LUIS BECHER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758729, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000888/2022-85, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE PECANHA STELLING, Matrícula SIAPE n.º 276773, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000755/2022-46, resolve: Nº 306 - Art. 1º Contratar ALAN DE FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000863/2022-40, resolve: Nº 307 - Art. 1º Contratar ALISSON DA SILVA PINTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000589/2022-66, resolve: Nº 308 - Art. 1º Contratar DANIEL DE OLIVEIRA LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003038/2022-97, resolve: Nº 309 - Art. 1º Contratar FERNANDA EDA PAZ LEITE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fotografia; Fotografia para Moda; Fotografia para Publicidade e Propaganda; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003031/2022-92, resolve: Nº 310 - Art. 1º Contratar MARCOS NEVES SIQUEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003037/2022-27, resolve: