DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003034/2022-11,resolve: Nº 312 - Art. 1º Contratar LUÍSA VALENÇA REIS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003040/2022-43,resolve: Nº 313 - Art. 1º Contratar GRAÇA HELENA SILVA DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Projeto Integrador II, Projeto Integrador V, Didática, História, Política e Legislação da Educação; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003033/2022-38,resolve: Nº 314 - Art. 1º Contratar RONEY RODRIGUES GUIMARÃES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área BIOLOGIA I,II,ECOLOGIA E POLUIÇÃO; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.001396/2022-05,resolve: Nº 315 - Art. 1º Contratar VANESSA FARIA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e Serviços, Gestão Estratégica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23278.000817/2022-09,resolve: Nº 316 - Art. 1º Contratar LUCIANO DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Métodos Quantitativos e Cálculo; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.001665/2022-17,resolve: Nº 317 - Art. 1º Contratar GABRIEL BOTH BORELLA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área INGLÊS; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000588/2022-93, resolve: Nº 318 - Art. 1º Contratar DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e Serviços, Gestão Estratégica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001390/2022-70,resolve: Nº 319 - Art. 1º Contratar CAIRO DE SOUZA BARBOSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área HISTÓRIA; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001917/2022-03,resolve: Nº 320 - Art. 1º Contratar VERONICA APARECIDA RODRIGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Informática/Programação WEB; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002118/2022-08,resolve: Nº 321 - Art. 1º Contratar ANGELO TIAGO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Topografia e Desenho; Irrigação TCG; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.002932/2022-49,resolve: Nº 322 - Art. 1º Contratar MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA GUEDES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas; Ciências Biológicas em sala de aula I; Estágio curricular supervisionado I; Pesquisa em Ensino de Ciências Biológicas; Estágio Curricular supervisionado; Trabalho de conclusão de curso I; Biologia 1; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003035/2022-81,resolve: Nº 323 - Art. 1º Contratar RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.002119/2022-78,resolve: Nº 324 - Art. 1º Contratar RAFAEL GAMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão e Processos industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.003030/2022-22,resolve: Nº 325 - Art. 1º Contratar ADRIANA MARIA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Relações Interpessoais no Trabalho; Didática; Inclusão em Educação; História, política e legislação da Educação; Cinema e Educação; Estágio. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo - 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,resolve: