DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.016 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ANTONIETA FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0720366, SIAPE nº 1254320, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 1% (um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.023346/2022-21). Nº 1.040 - Conceder pensão, sem paridade, a RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, na condição de Filha de HERIALDO MAIA DA CUNHA, Matrícula SIAPE - 0288907, com fundamento nos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 2°, item I, e 15, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, com redação dada pela Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, padrão 14, em regime de 40 horas semanais, a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019 (Processo nº 23067.007170/2022-60). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.037, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0931796, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCIO COSTA SANTOS, SIAPE nº 3054895, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 02 de março de 2023 (Processo nº 23067.007137/2023-11). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 118/2023-R, publicada no DOU em 01/03/2023, Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...SCHIMIDEL..."; leia-se: "...SCHMIDEL...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000377/2023-84, resolve: Designar OTHON SOUTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3146013, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química e Física, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 23/03/2023 a 22/03/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 366, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº23069.151312/2023-96, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PEDRO CALEB ROCHA GOMES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1170042, código de vaga 0236393, a partir de 06/02/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista Jurídico, no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151948/2023-38, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ELIENAI DE OLIVEIRA MACEDO, do cargo de Engenheiro - Area, matrícula SIAPE nº 3141614, código de vaga 0233161, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 17/02/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 370, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152534/2023-26, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pelo servidor TARCISIO RANGEL DO CO U T O, matrícula SIAPE nº 1944966, código de vaga 0870883, a partir de 16/02/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 371, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151637/2023-79, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE GOMES DA SILVA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2147456, código de vaga 0306007, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24/01/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 381, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.050295/2019-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO MATTAR DE FARIA, matrícula SIAPE nº 308333, ocupante do cargo de Produtor Cultural, código 701061, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237425, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 382, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170779/2022-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO MAJELA MONTEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306358, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235701, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 383, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000333/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 27/02/2023, a FRANKLIN DIAS COELHO, matrícula SIAPE nº 310535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238384, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.181498/2022-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO FREIRE BLOISE, matrícula SIAPE nº 6306285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240824, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.004397/2023-11, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ADRIANO SANICK PADILHA, Siape nº 1332944, lotado no Campus Chapecó, a partir de 01/03/2023, código de vaga nº 0895883. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.00455/2023-24 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉDERSON LUÍS DA SILVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, de acordo com o item 11.2, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino de Literatura e Produção Textual Acadêmica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria por invalidez do cargo ocupado pela servidora Cladir Teresinha Zanotelli, Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 02 de junho de 2021, seção 2, página 26, no código de vaga nº 0853325.