DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.036433/2022-16( S I P AC ) , resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 52/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, seção 2, página 20, de JOSMAR SANDRO GRASS, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0975299. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 149/GR/UFFS/2023, de 1º de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de Março de 2023, seção 2, página 29, que nomeia o servidor Jacir Ribeiro de Oliveira, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, JAC I R RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR / U F FS / 2 0 1 9 , para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299." LEIA-SE: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, JAC I R RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, de acordo com o item 7.1.2 do edital, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.389, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve: Exonerar, a pedido, RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3320340/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E101, lotado na Diretoria de Compras, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/03/2023. (Processo nº 23070.010395/2023-25) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 151 - Exonerar, a pedido, BRAINNER VINNICIUS CAMPOS BARBOSA, Matrícula nº 1030153/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 04/04/2023. (Processo nº 23854.000736/2023-37). Nº 152 - I - Dispensar, a pedido, ADEMAR CAETANO ASSIS FILHO, Matrícula nº 1932810/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, a partir a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Designar ALEXANDRE FABRICIO MARTUCCI, Matrícula nº 1316669/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 03/08/2024. (Processo nº 23854.005183/2022-28). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Emília de Sousa Gomes, matrícula nº 1427565, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004284/2023-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 121, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº 23090.005062/2023-46, resolve: Art. 1º Contratar TAMARA REZENDE MARQUES, para o cargo de Professor Substituto, na área de Bioquímica, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início 6 de março de 2023 e término em 6 de março de 2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando Henrique Ferrari Alves, por nomeação para cargo de direção, conforme Portaria Nº 953, de 16 de novembro de 2022 - DOU de 17/11/2022. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 540, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.271358/2022-91, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edirlane Aparecida Fazioni, matrícula SIAPE n.° 1143522, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no teor do processo nº 23072.080332/2022-35, resolve: Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 5543 de 14/07/2022, publicada no DOU nº 134 de 18/07/2022, página 37, seção 2, que autorizou o afastamento do pais do servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, Onde se lê: "... no período de 01/08/2022 a 31/07/2023 ...", Leia-se: "... no período de 01/08/2022 a 31/03/2023 ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.704, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Weslen Fabricio Pires Teixeira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2096, de 20/12/2022, publicado no DOU de 22/12/2022, retificado pelo Edital nº 80 de 23/01/2023, publicado no DOU de 25/01/2023 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 932827, decorrente da Criação de Cargos, conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, para exercer suas funções junto do Departamento de Parasitologia da Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia Veterinária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.707, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209222/2022-61 e em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo n.° 1004459-40.2022.4.01.3800 - 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, resolve: Alterar, em parte, com vigência a partir de 27/02/2023, a Portaria nº 7521, de 08/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, Seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria ao servidor Breno Teixeira Lino, matrícula SIAPE nº 0323049, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "Nos termos do Art. 57, da Lei n.° 8.213/1991"; Leia-se: "Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019", e Onde se lê: "com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos em atividades em condições especiais de modo permanente, não ocasional e intermitente, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o art. 1°, da Lei 10.887/2004"; Leia-se: "com proventos integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.713, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082986/2022-01, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681626, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado, esquema virtual, na Lancaster University e na University of Southampton, em Lancaster e Southampton/Inglaterra, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.729, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.208546/2023-63, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da APAIE 2023 - Asia- Pacific Association for International Education Conference na Queen Sirikit Sational Convention Center, em Bangkok/Tailândia, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA