DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2023, BRUNO MOTTA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1073305, do cargo de Diretor do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA DESPACHO UFOB Nº 471, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor BRUNO MOTTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1218313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade, para participação no curso "Fermentações Monitoradas e Modelização de Fluxos Metabólicos", promovido pelo Instituto de Agroquimica y Tecnologia de Alimentos/CSIC, em Valência, Espanha, durante o período de 27/03/2023 a 27/06/2023, com ônus limitado. (Proc. 23520.001417/2023-11). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar FABIANO HECTOR LIRA MULLER, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-4, do Campus desta Universidade em Itaituba. (Processo nº 23204.003238/2023-09) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar ANDRÉ AUGUSTO RAMOS PINHEIRO LEMOS, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Acadêmica do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função NUBIA MARIA SILVA DE SANTANA, Pedagoga. (Processo nº 23204.003224/2023-87) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar ALFREDO PEDROSO DOS SANTOS JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função AMANDA FREDERICO MORTATI, Professora do Magistério Superior. (Processo n° 23204.003220/2023-07) ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 86, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar EVERALDO ALMEIDA DO CARMO e SINARA ALMEIDA DA COSTA, Professores do Magistério Superior, para exercerem, respectivamente, a função comissionada de Coordenador, código FCC, e o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade. Art. 2° Dispensar THAISY BENTES DE SOUZA e MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA, Professoras do Magistério Superior, respectivamente, da função comissionada de Coordenadora e do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia. (Processo n° 23204.003088/2023-25) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 859 - Nomear EMERSON JOSÉ LOBATO COELHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 21 de 26/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música, código de vaga nº 0697355. Nº 860 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 466/2023 de nomeação de GILBERTO ASSIS DE OLIVEIRA ROSA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, com lotação na Escola de Música, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023, seção 2, página 57, em virtude de desistência do candidato. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 861 - Prorrogar por 6 (seis) meses, no período de 07 de outubro de 2022 a 07 de abril de 2023, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA ELENA CRESPO LOPEZ, matrícula SIAPE-1531325, Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Farmacologia e Bioquímica, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) e BARBARELLA DE MATOS MACCHI, matrícula SIAPE- 2568062, Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação. Nº 862 - Exonerar a pedido, a partir de 01 de março de 2023, nos termos do Art. 34 da Lei n. 8.112/1990, o servidor ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula n. SIAPE- 1159500, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), por sua desistência do estágio probatório a que se refere o Art. 20, da mesma Lei e de acordo com seu pedido de recondução ao cargo efetivo anteriormente ocupado de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), conforme prevê o Art. 29 daquele diploma legal. Nº 858 - I - Designar o servidor FRANCINEY CARVALHO PALHETA, matrícula SIAPE-2300868, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Naturais, código FCC - nível único daquele Instituto, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDOMIRO GOMES PASCHOAL JÚNIOR. II - Designar o servidor GUNAR VINGRE DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE- 1571786, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, pelo mesmo período, as funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO