DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300038 38 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009007/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA GELZA ROCHA FERNANDES DE CA R V A L H O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 329243, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 770, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo no 23076.084859/2022-08, resolve: I - Demitir SORAYA LIBERALQUINO MELO, Matrícula SIAPE nº 2790420, do Cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão IV, Nível 08, lotado(a) no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal - CB, por infração ao art. 132, Inciso III e art. 139, da Lei nº 8.112/90. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Ensino, da Coordenação de Ensino, do Centro de Informática, no período de 13/04/2023 a 18/04/2023, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Harvard - Graduate School of Education, em cambridge/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.016328/2023-67) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA DA SILVA ARAUJO MELO, SIAPE nº 1730090, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 07/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, para Missao internacional, no(a) Universidade do Minho, em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.016788/2023-63) JORGE LUIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1688932, lotado(a) no(a) Coordenação de Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, no período de 22/02/2023 a 21/02/2024, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026560/2020-68) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 759, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.055897/2022-65, resolve: Conceder Pensão Civil a JOSE MALHEIROS BORGES DE SOUZA, filho inválido da servidora SULAMITHA BORGES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1128177, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em 03/10/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso III, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 761, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.121481/2022-32, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 144, publicada no DOU de 16/01/2019, para a inclusão, a partir de 14 de Dezembro de 2022, da beneficiária de pensão ANA KARLA MARTINS DE LIMA, filha inválida, habilitada tardiamente, do ex-servidor ELIEZER MARTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 0584250, ocupante do cargo de Medico-Area, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 05/12/2018, com o fundamento legal na Lei nº 13.135/2015, Artigo 3º, que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a qual perceberá o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela Lei n° 10.887/2004. Ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 774, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.014818/2023-97, resolve: Conceder Pensão Civil a JOAO ROBERTO SAMPAIO DE MEDEIROS, viúvo da servidora EVANIL LOPES GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130242, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em 23/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 02 de março de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível II), código de vaga nº 927859, ocupado pelo(a) servidor(a) THIAGO FERREIRA DE SOUSA , Matrícula SIAPE nº 1246587, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00004168/2023-43. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 364 - Autorizar o afastamento do país de MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula n.º 4344630, Professora Adjunta do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS, para realizar visita de estudo de Cooperação Técnica entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Maternidade Port Royal, na cidade de Paris, na França, no período de 15.04.2023 a 25.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.014499/2023-49. Nº 365 - Autorizar o afastamento do país de DJAILSON JOSÉ DELGADO CARLOS, matrícula n.º 1425054, Enfermeiro do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 13.03.2023 a 31.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009023/2023-96. Nº 377 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA LEITE LAIS, matrícula n.º 2549958, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "ASPEN 2023 Nutrition Science & Practice Conference", na cidade de Las Vegas, nos EUA, no período de 18.04.2023 a 25.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.020297/2023-36. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.352, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "Open Group OSDU Forum Meeting",em Londres, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 94812. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.357 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2322787, da função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540, código FUC, UORG 3147, para a qual foi designado pela Portaria 1956/2021, de 20/04/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2021. Processo nº 23078.517240/2021-83. Nº 1.359 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DO CARMO FERREIRA LAI P E LT , matrícula SIAPE n° 2714174, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540, código FUC, UORG 3147, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 02/05/2023, a fim de completar o mandato do professor RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR. Processo nº 23078.517240/2021-83. Nº 1.360 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, DA N I E L E TRAJANO RAUPP, matrícula SIAPE 3089626, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH 1233, Código FUC, UORG 3022, com vigência a partir de 06/04/2023 até 15/05/2023. Processo nº 23078.510326/2023-47. Nº 1.362 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSELI BELMONTE MACHADO, matrícula SIAPE n° 2924022, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Educação Física, Código SRH 1207, código FUC, UORG 3068, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510449/2023-88. Nº 1.364 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVELIN CUNHA BIONDO, matrícula SIAPE n° 1843248, lotada no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Humanidades do Colégio de Aplicação, Código SRH 323, código FG-4, UORG 1748, com vigência a partir de 27/04/2023 até 26/04/2025. Processo nº 23078.504516/2023-25. Nº 1.366 - Dispensar, a partir de 06/03/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELAINE DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2287900, da função de Secretária da Câmara de Pós-Graduação, Código SRH 1262, Código FG-1, UORG 2967, para a qual foi designada pela Portaria nº 4158/2019 de 14/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2019. Processo nº 23078.511527/2023-61.