DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.368 - Dispensar, a partir de 06/03/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHELE CARDOSO SCHAFER, matrícula SIAPE 2326953 da função de Assistente Administrativo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Código SRH 1263, Código FG-1, UORG 6, para a qual foi designada pela Portaria nº 10423/2019 de 19/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2019. Processo nº 23078.511527/2023-61. Nº 1.369 - Designar ELAINE DOS ANJOS, Matrícula SIAPE 2287900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente Administrativo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), Código SRH 1263, Código FG-1, UORG 6, com vigência a partir de 06/03/2023. Processo nº 23078.511527/2023-61. Nº 1.372 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3213947 da função de Chefe do Núcleo Financeiro da Gerência Administrativa da PRAE, Código SRH 304, Código FG-3, UORG 2868, para a qual foi designada pela Portaria nº 2396/2021 de 18/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2021. Processo nº 23078.510820/2023-10. Nº 1.375 - Designar LOURENCO BRITO FELIN, Matrícula SIAPE 2054813, ocupante do cargo de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e Acompanhamento Estudantil, Código SRH 304, Código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.510820/2023-10. Nº 1.374 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente Social - 701006, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOURENCO BRITO FELIN, matrícula SIAPE 2054813, da função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e Acompanhamento Estudantil, Código SRH 966, Código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 6772/2022 de 09/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2022. Processo nº 23078.510820/2023-10. Nº 1.379 - Designar SIMONE CASSEL MOURA DA ROSA, Matrícula SIAPE 1110339, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código 701823, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças e Suprimentos do Colégio de Aplicação, Código SRH 1338, código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522718/2022-78. Nº 1.382 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Recreacionista - 701212, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA MARIA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 0757045, da função de Chefe da Brinquedoteca da Creche Francesca Zácaro Faraco do Colégio de Aplicação, Código SRH 1337, Código FG-4, UORG 300, para a qual foi designada pela Portaria nº 7545/13 de 22/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2013. Processo nº 23078.522718/2022-78. Nº 1.380 - Designar ROSELEI KNEVITZ PRUA, Matrícula SIAPE 0358193, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código 701823, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura do Colégio de Aplicação, Código SRH 1337, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522718/2022-78. Nº 1.381 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Servente de Limpeza - 701823, do Nível de Classificação AIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSELEI KNEVITZ PRUA, matrícula SIAPE 0358193, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa do Colégio de Aplicação, Código SRH 1289, Código FG-7, UORG 2899, para a qual foi designada pela Portaria nº 7730/2017 de 16/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2017. Processo nº 23078.522718/2022-78. Nº 1.383 - Designar GILMARA CAMPOS SALDANHA, Matrícula SIAPE 1110344, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código 701823, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento Escolar do Colégio de Aplicação, Código SRH 1289, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522718/2022-78. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.371, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº23078.508014/2023-73, resolve: Art. 1°. Ceder oservidor RUI VICENTE OPPERMANN, matrícula nº 0311618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3°. Oservidordeverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso oservidornão se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.385, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº23078.510552/2023-28, resolve: Art. 1°. Ceder aservidora MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,matrícula nº 3585611/2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2°.O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3°. Aservidoradeverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso aservidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 892 de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 17de fevereiro de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, BRUNO ZATT para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido a assinatura de declaração de desistência da vaga em 17de fevereiro de 2023. Processo nº 23078.514805/2019-56. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.329 - Nomear, em caráter efetivo, CIBELE CHERON, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 64/2022 de 20 de Julho de 2022, homologado em 22 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jussara Reis Pra, código nº 277850, ocorrida em 23 de Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7559/2022 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022.Processo nº. 23078.532465/2019-45. Nº 1.330 - Nomear, em caráter efetivo, MATEUS GRELLERT DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 63/2022 de 12 de Julho de 2022, homologado em 13 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Rech Wagner, código nº 606279, ocorrida em 15 de Agosto de 2017, conforme Portaria nº. 7563/2017 de 14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2017.Processo nº. 23078.514805/2019-56. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 210, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004039/2023-33, resolve: Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-04) de Direção Administrativa da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) SILVIA PATRICIA DA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1689411, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 492/2023-GR-UFRPE, de 01/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.508/2019, de 25/11/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 26/11/2019, Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012073/2022-09, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de SEVERINA ARAGÃO DOS SANTOS, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MANOEL TEOFILO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0138781, falecido(a) em 03/12/2021. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 02/05/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001960/2023-24, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GISELLE GOMES MONTEIRO FRACETTO, Matrícula SIAPE nº 1929733, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, pelo período de 01/05/2023 a 10/05/2023, para participar Missão no Exterior, na Universidade de Turim - Itália, conforme Decisão nº 05/2023-CTA-DEPA, de 10/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 213, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001501/2023-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05/03/2023 a 11/03/2023, para realização de visita técnica em Harvard em Cambridge, MA, conforme Decisão nº 342/2023-DC-UFRPE, de 07/02/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO