DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.009999/2023-80, resolve: Nº 1.196 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.077 - GABREI de 28/02/2023 publicada no DOU de 01/03/2023 seção 2 página 48 que dispensou a servidora SANDRA CRISTINA MARCHIORI ANTUNES, Administradora, matrícula SIAPE n.º 6999749 da função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 6.179/2022, FG-0002. Nº 1.198 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.078 - GABREI de 28/02/2023 publicada no DOU em 01/03/2023, seção 2 página 48 que designou a servidora REGINA MARIA VAN TOL DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0387055 para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, FG-0002. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.128, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.071169/2022-91, resolve: Contratar LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, como Professor (a) substituto (a), na área de Latim, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital03/2023, DOU de 19/01/2023, durante o período de 01/03/2023 a 31/07/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor AIRTO CEOLIN MONTAGNER. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.130, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065370/2022-39, resolve: Contratar VIVIANE GODINHO VAZ, como Professor (a) substituto (a), na área de Desenho Técnico, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 03/2023, DOU de 19/01/2023, durante o período de 01/03/2023 a08/07/2023, na vaga decorrente da Licença Gestante da Professora Bruna Mota Rodrigues. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.140, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.033008/2022-07, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de PATRÍCIA GONZAGA PAULINO, como Professor (a) substituto (a), na área de Sanidade Agrícola, do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, do Instituto de Veterinária, a partir de 13/03/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.162, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.057877/2022-19, resolve: Contratar RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES, como Professor (a) substituto (a), na área de História do Brasil Contemporâneo e História Indígena, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 02/03/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Vania Maria Losada Moreira. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.190, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.090776/2021-79, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de MARIANA CORRÊA PITANGA DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA EDUCAÇÃOINFANTIL/ PRÁTICA DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÁGIOSUPERVISIONADO DE GESTÃO ESCOLAR/PRÁTICA DE GESTÃOEDUCACIONAL GÊNERO E EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DEINSTITUIÇÕES EDUCATIVAS, Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 03/03/2023. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o estabelece o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nº 242 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Allyson Arilson Lima Filgueira, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Eletrotécnica, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 47, de 27 de janeiro de 2021, em decorrência da vacância de Bemielison Gletson da Silva Bezerra, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2021, código nº 0903762. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 243 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jéssika Maria Holanda Guimarães, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 664, de 1º de novembro de 2022, referente à aposentadoria voluntária de Miguel Nogueira Veras, publicada no DOU nº 208, de 03/11/2022, código nº 0306939. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 244 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vinicius George Carlos Nunes, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 326, de 08 de julho de 2021, referente à redistribuição de Igor Wescley Silva de Freitas, publicada no DOU nº 130, de 13/07/2021, código nº 0968130. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 245 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Esteniffer das Neves de Freitas, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 245, de 08 de abril de 2022, do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2022, código nº 0335741. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 246 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adson Matheus Santos Brito, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021, do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0967697. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 247 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria José Pontes da Cruz, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 525, de 28 de outubro de 2021, referente à redistribuição de Aline Horácio da Costa Aquino, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, código nº 0812868. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 248 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Yngrid Raphaele Medeiros de Morais, classificada em 3º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 478, de 1º de agosto de 2022, referente à vacância de Bruno Cabral de Souto, publicada no DOU nº 145, de 02/08/2022, código nº 0307230.