DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luine Emmile Lima e Silva, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 684, de 19 de novembro de 2020, referente à vacância de Alan Carlos Paiva, publicada no DOU nº 222, de 20/11/2020, código nº 0962711. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 250 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Aramis da Silva, classificado em 5º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 734, de 25 de novembro de 2022, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanuel Calixto Santana Loreno, publicada no DOU nº 224, de 29 de novembro de 2022, código nº 0962736. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 251 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Allan Patrick Almeida Matias, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 438, de 12 de julho de 2022, referente à vacância de Ester Medley Bezerra, publicada no DOU nº 131, de 13/07/2022, código nº 0963685. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 252 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kaio Victor Soares de Araújo, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2023, referente à exoneração de Leonardo Ramalho Medeiros, publicada no DOU nº 5, de 06/01/2023, código nº 0220121. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 253 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alvaro Gustavo Costa Faustino, classificado em 2º lugar nas vagas destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 63, de 30 de janeiro de 2023, referente à aposentadoria voluntária de Maria Josenita de Freitas, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, código nº 0306896. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 402, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - S A D / C A R C / P R OA D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005641/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 431 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Laís Silveira Santos, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do exercício da função de Coordenadora de Capacitação Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1263/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 007795/2023) Nº 432 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1092892, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas - CCP/ D D P / P R O D EG ES P . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007795/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 439 - Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROFNIT/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004896/2023) Nº 440 - Art. 1º Designar André da Silva Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1976869, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - S E / CG D E F/ C D S . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005045/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390898, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SECRM/CAA/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004260/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 442 - Art. 1º Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados - C F T / D P C / P R OA D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 443 - Art. 1º Designar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais - C P C / D P C / P R OA D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 444 - Art. 1º Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 2197542, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais - S C F/ C P C / D P C / P R OA D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 445 - Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PR OA D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 446 - Art. 1º Designar Michelly Schaiane Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO, SIAPE nº 2760883, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - S A A / D P C / P R OA D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 447 - Art. 1º Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 2346169, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão - SIP/CFT/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 448 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos - S A P / C F T / D P C / P R OA D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 449 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 139747, SIAPE nº 1618633, do exercício da função de Diretora do Departamento de Permanência Estudantil - DPE/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1330/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008127/2023) Nº 451 - Retificar a Portaria nº 384/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, em 27/02/2023, seção 2, p. 33, que designa MARCE LO FARINA, modificando o trecho em que se lê "Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023," para "Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2023,".(Ref. Sol. 071538/2022) IRINEU MANOEL DE SOUZA