DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.014 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 13.03.2023 a 19.03.2023, para participar no evento científico "Nonlinear Data Analysis and Modeling: Advances, Applications Perspectives", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004338/2023-16). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.021 - Exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA CALADO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1844804, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus Diadema (FUC-01). Nº 1.022 - Designar a servidora MIRIAN CHIEKO SHINZATO, Matrícula SIAPE nº 1623564, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Ambientais do Campus Diadema (FUC-01). Nº 1.017 - Designar o servidor LEANDRO KEY HIGUCHI YANAZE, Matrícula SIAPE nº 2994216, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva, Interinstitucional, Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva, em Rede Nacional (PROFEI) da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.072, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD, Matrícula SIAPE nº 1639122, para exercer a função de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Unifesp (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.000329/2023-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora ALESSANDRA MELLO SIMÕES PAIVA, SIAPE 1246550, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Pós-Doutorado, em Leeds, Inglaterra. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 147 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 15/02/2023, do código de vaga 875278, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor DANIEL BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1736552, por motivo de exoneração a pedido. Nº 148 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 01/03/2023, do código de vaga 0719784, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRENDA MONIZE PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE 1387734, por motivo de exoneração a pedido. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 459, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Dispensar, ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA SILVA - Bibliotecário Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLI OT EC A S - FG 1, a partir de 27 de fevereiro de 2023. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 342, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005779/2023-13; e considerando o requerimento de vacância datado de 23 de fevereiro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Campus Cornélio Procópio, ocupado por MURILO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1427008, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23/02/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 343, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028016/2019-56; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; resolve: I - revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº Portaria do Reitor nº 874, de 22 de julho de 2020, prorrogada pelas Portarias de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1716, de 13 de setembro de 2021, e nº 1094, de 04 de julho de 2022, que autorizou JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1287242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Dois Vizinhos a prestar colaboração técnica, junto à Universidade Federal de Santa Maria; II - determinar retorno do mesmo às atividades no Campus Dois Vizinhos, em um prazo de 30 dias a partir da data publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 346, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006809/2023-09; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 27 de fevereiro de 2023, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, FELIPE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE nº 2377375, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Técnico de Laborátório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "04"; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 432 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 278279, ocupado por BRUNA MARQUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 3210550, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/03/2023. Nº 434 - DISPENSAR o servidor IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO, matrícula SIAPE n.º 3210855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretário da Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar - C P P A D / U FA M . Nº 439 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRE T O, Matrícula SIAPE n.º 1649310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino - DAE/PROEG/UFAM, a partir de 01/03/2023, na oportunidade em que agradecemos os bons préstimos do servidor no referido cargo. Art. 2º. NOMEAR, o servidor JOÃO RAKSON ANGELIM DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1964311, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino - DAE/PROEG/UFAM, a partir de 01/03/2023. Nº 440 - Art. 1º. EXONERAR a servidora KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE n.º 1825299, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, junto a PROADM/UFAM, a partir de 22/02/2023. Art. 2º. NOMEAR o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS, matrícula SIAPE n.º 2089583, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios, junto a PROADM/UFAM, a partir de 22/02/2023, convalidando os atos praticados no cargo. Nº 446 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 03/03/2023, o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 400849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Geociências, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 03/03/2023, a servidora MAYARA FRAEDA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1068955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Geociências, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.014822/2023-90, resolve: Nº 284 - Dispensar, a partir de 31/3/2023, a docente Elaine Barros Ferreira da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 285 - Designar, a partir de 31/3/2023, a docente Vivian Siqueira Santos Gonçalves para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.016067/2023-88, resolve: Nº 286 - Dispensar, a partir de 1/2/2023, o docente André Luiz Teixeira Reis da função de Coordenador de Prática Desportiva da FEF (FG- 02). Nº 287 - Designar a docente Rochelle Rocha Costa para exercer a função de Coordenadora de Prática Desportiva da FEF (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.016108/2023-36, resolve: Nº 288 - Dispensar, a partir de 9/2/2023, a servidora Dalila Fernandes de Negreiros da função de Coordenadora da Questão Negra da SDH (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.014018/2023-19, resolve: Nº 294 - Dispensar, a partir de 26/1/2023, o docente Mauro Niskier Sanchez da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). Nº 295 - Designar a docente Maria Paula do Amaral Zaitune para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato até 22/2/2024. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.012719/2023-13, resolve: