DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve: Nº 299 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca Central (BCE): I. designar ANA FLÁVIA LUCA DE FARIA KAMA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar MARIA DO SOCORRO NERI DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0535/2020. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021224/2023-77, resolve: Nº 304 - Exonerar o servidor Josué Barbosa Guedes da função de Diretor de Segurança da Prefeitura (CD-04). Nº 305 - Nomear o servidor José Marques da Rocha para exercer a função de Diretor de Segurança da Prefeitura (CD-04). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.003279/2023-03, resolve: Nº 307 - Conceder, a partir de 8/1/2023, pensão a Daniela Grossi Porto e Sergio Dayrell Porto, em razão do falecimento de Maria Stela Grossi Porto, servidora aposentada pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, I, e no art. 77, §2º, inciso IV, da Lei 8.213/1990 c/c § 2º, incisos I e II, do art. 23 da E. C. 103/2019, e no art. 16, inciso I e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, respectivamente, c/c o § 2º, incisos I e II, e §3º do art. 23 da E. C. 103/2019. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho e participação no evento científico internacional "EGU General Assembly 2023", em Viena, Áustria, no período de 22 a 29/04/2023, incluindo trânsito, com ônus para esta instituição, conforme processo SEI nº 23106.018152/2023-81. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 694 - Prorrogar até 21 de MARÇO de 2024 o contrato de LARISSA BUENO FERREIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde / Departamento de Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.021418/2022-91. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 710 - Declarar vago, a partir de 28/02/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312937, ocupado pelo servidor, Larissa Cristina Melo Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Acompanhamento da Carreira, por posse em outro cargo inacumulável. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 238 - Art. 1° Exonerar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 4 de março de 2023. Art. 2° Dispensar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo de Vice- Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 4 de março de 2023. Art. 3° Dispensar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 4 de março de 2023. Nº 239 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 4 de março de 2023. Art. 2° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 4 de março de 2023. Nº 240 - Art. 1° Nomear o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 4 de março de 2023. Art. 2° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o encargo de Vice-Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 4 de março de 2023. Art. 3° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 4 de março de 2023. Nº 241 - Designar a servidora MARCELA DOS SANTOS, SIAPE 1668009, para a função gratificada de Chefe da Seção de WebTV, código FG-3, a contar de 7 de março de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.144 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2285, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2022, Seção 2, página 48. Art. 2º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e sua atual redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, composta pelos seguintes membros: EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula SIAPE 2110368, VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Matrícula SIAPE 3207947, e WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174, para conduzir os processos licitatórios de bens e serviços especiais no âmbito da Unidade Gestora 154503. Art. 3º A comissão será presidida por EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial acima. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.145 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2286, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2022, Seção 2, página 48. Art. 2º Designar os servidores EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456, CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Matrícula SIAPE 3207947, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, todos lotados na Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade Federal do ABC, para desempenhar as funções de agente de contratação e de membro da equipe de apoio e conduzir os processos licitatórios de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado pregoeiro. Art. 4º Os servidores designados para as funções de agente de contratação ou de pregoeiro poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso. Art. 5º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos respectivos processos licitatórios. Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 242, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Encerrar, de ofício, o afastamento do servidor CLÉBER SOARES ASSUNÇÃO, SIAPE 2108811, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Área: Rede de Computadores, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nos termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005 e do Processo nº 23006.002423/2022-23, em 05/03/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 244, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, conforme PCDP nº 57/23 e alterações, para participação no Colóquio Internacional "Patria", em Havana (Cuba), pelo período de 10/03/2023 a 16/03/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 757, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033115/2022-10, resolve: Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 345, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 22, Seção 2, página 44, de 31 de janeiro de 2023 e no Boletim de Serviço Eletrônico desta IFES, que designou o servidor CESAR AR R U DA MESCHIARI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3153676, para responder pela Coordenação do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor ILDERCILIO MOTA DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1140940, para responder como Vice- Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º janeiro de 2025." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS PAULA DE MORAES