DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.747, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar ALCYR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2600961, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenador do Curso de Psicologia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.002292/2023-67). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 169 Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERREIRA DA COSTA E SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1189614, Engenheiro Agrônomo, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Serviços Agrários da Fazenda Experimental - FA EC A / R e i t o r i a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de março de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, resolve: Nº 170 Art. 1º Designar as/os servidoras/es abaixo para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025: I - MARCILIO RODRIGUES LUCAS, Matrícula/SIAPE nº 2256726, Professor do Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais; II - CAMILA RIBOLI RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia; e III - CARLOS BARROS GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em História. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas/os Coordenadoras/es, designados nos incisos I, II e III do art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023. Nº 171 Art. 1º Designar a servidora DENISE MESQUITA DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2025. Nº 172 Art. 1º Designar as/os servidoras/es abaixo para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), dos Cursos de Graduação da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com mandatos no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025: I - ELISE SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, Professora do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis; II - ROSELAINE BONFIM DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1998406, Professora do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas; e III - NARCISO BASTOS GOMES, Matrícula/SIAPE n. 1318683, Professor do Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Administração. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas/os Coordenadoras/es, designados nos incisos I, II e III do art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Nº 173 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAROLINE CAMILA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208324, Professora do Magistério Superior, no período de 1º de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, para participação no evento Intership, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, aprovado pela Resolução/FCS ad referendum nº 29, de 2 de março de 2023. Processo nº 23005.005545/2023-62. Nº 174 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EMERSON HENKLAIN FERRUZZI, Matrícula/SIAPE nº 2326869, Professor do Magistério Superior, no período de 7 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, para participação na International Conference On Psychiatry, Epilepsy & Neurology, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, aprovado pela Resolução/FCS ad referendum nº 27, de 1º de março de 2023. Processo nº 23005.020103/2022-65. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº23115.003970/2023-70, resolve Retificar a Portaria nº PORTARIA Nº 94/2023 - GR, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27/02/2023, Seção 2, página 37, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) VALMIR ALVES DA CONCEIÇÃO, CPF 89098196349 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH LEIA-SE: Campus de PINHEIRO NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante nos autos do processo n. 23108.006698/2023-79, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Reitoria-UFMT nº 047/2023, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, em 07/02/2023, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com proventos com base no art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.006698/2023-79. (Processo 23108.006698/2023-79). PORTARIA Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019, e o que consta nos autos do processo n. 23108.010096/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora VERA LUCIA MARQUES LEITE, CPF 230.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos pela média aritmética das contribuições ao PSS, na proporção de 29/30 anos, conforme processo nº 23108.010096/2023-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO DA SILVA PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, o Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, e o constante nos autos do processo 23108.007007/2023-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ORLANDO DAMASIO LEONCIO, CPF 171.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Motorista, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 22% (vinte e dois) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.007007/2023-54. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 82 - Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Rodolfo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3147186, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Estágio Pós- Doutoral em Direito/Filosofia na Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne em Paris/França, com ônus limitado para a UFMT (recebimento somente do salário). (Processo nº 23108.097499/2022-81). Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora NAIR BIZÃO, CPF 980.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.008386/2023-08. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.008386/2023-08). Nº 84 - Autorizar a servidora LARISSA LUDWIG MENDES, Matrícula SIAPE: 2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS, Campus de Sinop, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Campus de Confressa. A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem após o término da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27/03/2023 a 26/03/2024. (Processo nº 23108.104543/2022-16). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 242-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de APARECIDO GUILHERME DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967638, conforme Portaria nº 98-RTR/UFMS, de 26 de janeiro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 243-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: