DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 244-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ISRAEL ZEBALLOS FAJARDO NOGUEIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 217145, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 234, RTR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU, de 02 de março de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 245-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340683, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 235, RTR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU, de 02 de março de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 199-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.000527/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento de KELCILENE GRACIA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Missão Científica e Palestra no evento "IV INCROCI Ítalo-Luso-Brasileiro: por uma urgente restituição ética do humanismo (línguas e literaturas hoje)", em Perugia, Itália, no período de 17 de abril a 1º de maio de 2023, com trânsito incluso, ônus para Capes e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter saído no DOU de 22/2/2023, Edição nº 36, Seção 2, página 31, com incorreção no original. PORTARIA Nº 238-RTR/UFMS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.005541/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento de ALINE HENRIQUES REIS, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências humanas, para participar e apresentar trabalho no evento "XII Cambios, flexibilidad y adaptación en las Terapias Cognitivas, Conductuales y Contextuales", em Montevideu, Uruguai, no período de 28 de março a 1º de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 239-RTR/UFMS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004962/2023-70, resolve: Autorizar o afastamento de GERALDO ALVES DAMASCENO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no evento "8th International wildland fire conference", em Porto, Portugal, no período de 12 a 21 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 240-RTR/UFMS, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000350/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do workshop de Net Zero: "Heritage for Climate Action - um projeto de desenvolvimento de capacidade multinível", em Roma, Itália, no período de 8 de abril a 6 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMUS/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 2/2023, de 31 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor BERNARDO VESCOVI FABRIS, matrícula SIAPE nº 1.647.902, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Música, nomeado pela Portaria Reitoria nº 456/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 14 de setembro de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMUS/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 2/2023, de 31 de janeiro de 2023, resolve: Nomear o servidor VICTOR MELO VALE, matrícula SIAPE nº 2.720.400, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Música, em exercício no Departamento de Música, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 9/2023, de 6 de fevereiro de 2022, resolve: Reconduzir o servidor GIL FIDELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.489.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de janeiro de 2023 a 27 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Matemática, em exercício no Departamento de Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 72, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1222/2023, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor WAGNER RAGI CURI FILHO, matrícula SIAPE nº 1.624.767, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do Curso de Engenharia de Produção - JM, nomeado pela Portaria Reitoria nº 86/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2021. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, Considerando o OFÍCIO COEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1222/2023, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear o servidor PAGANINI BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.669.867, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Produção de João Monlevade, em exercício na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO DEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 1242/2023, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Reconduzir o servidor RODRIGO RANGEL PORCARO, matrícula SIAPE nº 1.025.645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Considerando o processo 23109.002179/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCO ANTONIO MELO FRANCO, SIAPE nº 1.854.909, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA