DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300047 47 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 328, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.002430/2023-58, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2023, MARCO CARIGLIA, matrícula SIAPE 1.793.422, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga n° 897601, lotado no DEPARTAMENTO DE FISICA. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 398, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e os termos do Processo n° 23100.022708/2022-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento da servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE: 1870606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) visando fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e IFRS, no período de 03/03/2023 à 01/03/2025. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 322, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Sebastião Barros Araújo, ex- servidor desta IFES, matrícula SIAPE n.º 1167133, pensão a LUCAS FREIRE DE CARVALHO BARROS ARAUJO, filho, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.061151/2022-17) GILDASIO GUEDES FRENANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Nº 91 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Alimentos / Ciência dos Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS (considerando o Edital n.º 02/23-CCS, publicado no DOU em 26/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 24/02/2023; o Processo n.º 23111.052475/2022-14 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 92 - Autorizar a renovação, a partir de 21/03/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ISABELLA VIEIRA MARQUES MENDES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Prótese Dentária, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.007323/2023-19). Nº 93 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/02/2023, o Contrato de Trabalho de BRENO BEZERRA ARAGÃO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Microbiologia e Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º 23111.008213/2023-45). Nº 96 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUCAS FERRAZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia Florestal, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 03/22- CPCE, publicado no DOU em 13/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 15/02/2023; o Processo n.º 23111.055948/2022-42 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 97 - Autorizar a renovação, a partir de 18/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de RENAN MORETTI BERTHO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Flauta Doce e Ed u c a ç ã o Musical / Música, com lotação na Coordenação de Música/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.007780/2023-96). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 589, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para Missão de trabalho do PROJETO INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FURG - CAPES/PrInt-FURG, em Mumbai, na Índia, no período de 11/03/2023 a 29/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES/PrInt-FURG, conforme processo nº 23116.004105/2023-31. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 590 - Dispensar a servidora RAFAELE RODRIGUES DE ARAUJO, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 2779442, da Função Gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PPC´S/DIADG/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 592 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA SORRESSÃO LUCAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 2267433, da Função Gratificada de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO / DIPLAN / PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir 27/02/2023. Nº 593 - Designar a servidora CRISITIANE SOUTO SANTOS, matrícula SIAPE 1750428, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO / DIPLAN / PROPLAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir 27/02/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 142/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.002605/2020-75, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ÍNGRIDE NAIARA FABIANO DE CARVALHO, SIAPE nº 3255634, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos Substituta (CPPP), campus Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 143/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.002605/2020-75; resolve: Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453, ocupante do cargo de Pedagoga, para a função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos Substituta (CPPP), campus Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 144/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.002605/2020-75; resolve: Art. 1º Designar a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2993740, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora Pedagógica e Monitoramento Substituta (CPMon), campus Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 147/GR/UNIR, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo nº 23118.000933/2020-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, Função Gratificada (FG 1), a partir de 01/03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 148/GR/UNIR, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.000933/2020-37, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, Função Gratificada (FG 1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora THAINÁ DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 3279913, para a função de Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 150/GR/UNIR, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.002204/2021-04, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente PAULO EDUARDO BENITES DE MORAES, SIAPE nº 3138334, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Estudos Literários, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de 24/02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 151/GR/UNIR, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU