DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 101, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 9/2023-CCH, resolve: Autorizar o afastamento do país do Servidor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA, matrícula SIAPE nº 2068316, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, para participação no evento internacional ''Migration Working Group - Scholars of Excellence Edition: Decentring the governance and knowledge production on migration'' que ocorrerá na Toronto Metropolitan University, no Canadá, no período de 16 a 21 de abril de 2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 265, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do servidor JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 24/03/2023 a 02/04/2023, para participação em congresso científico 15th International Meeting on Ferroelectricity - IMF 15 no Dan Panorama Hotel, em Tel Aviv, Israel, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004557/2023-52). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº ****085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercício na Câmara dos Deputados. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.005712/2023-39) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 273, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.046594/2021-12; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARTA LIZETH CALVACHE HOYOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 162, publicada no D.O.U. de 02/02/2023, seção 1, página 13, código de vaga nº 0897814. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Matemática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 276, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.036369/2021-25; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUANA SANTOS OLIVEIRA MOTA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 160, de 30/01/2023, publicada no D.O.U. de 02/02/2023, seção 1, página 13, código de vaga nº 922586. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 186, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Vanessa Tonelli da Silva, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021, de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo Khalla Tupinambá Ribeiro, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAMILA SIMOES ROSA até 30/08/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Educação Física no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002672/2021-50). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Carlos Alberto de Sousa P. Rodrigues, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição a titular do cargo Andreas Kneip, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71 e no Processo de Aproveitamento de vaga nº 23101.000257/2023-23. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no DOU nº 235, Seção 2, Pág. 33, de 15/12/2022, referente ao Afastamento do País do servidor Francisco José de Souza, Professor do Magistério Superior, Onde se lê: "no período de 01/03/2023 a 29/12/2023", Leia-se: " no período de 03/03/2023 a 29/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.002628/2022-51. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1112 - Art. 1º Dispensar Thaiza Jordana de Assunção Melo Aquino, SIAPE 1625262, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1397/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69. Nº 1113 - Art. 1º Designar Renata Aparecida Soares, SIAPE 2295628, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de março de 2023, em substituição a Thaiza Jordana de Assunção Melo Aquino. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.142, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO que a posse da candidata encontra-se sub judice, conforme consta nos autos dos processos nºs 23117.004169/2023-21 e 23117.014580/2023-13, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ELIANA RIBEIRO AMBROSIO MIYOSHI para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria SEI PROGEP nº 459, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 22. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.143, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO a necessidade de uma adequada análise da documentação apresentada para a posse do candidato, constante dos autos dos processos nºs 23117.093869/2022-00 e 23117.012081/2023-83, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CÉLIO GOMES DE AMORIM para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 459, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 48. MARCIO MAGNO COSTA