DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.330, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.107163/2022- 76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora MARIZETE BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0466024, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.309, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.378991/2022- 31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA GARCIA GUSUKUMA, matrícula SIAPE nº 0935372, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.310, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.113828/2023- 98, resolve: Art. 1º Acolher a renúncia à pensão militar de LUCY DO CARMO VALINOTE, matrícula SIAPE nº 04079353, beneficiária, na qualidade de filha, do ex-Soldado Primeira Classe do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal ALBERTO DO C A R M O, matrícula SIAPE nº 1363432, com fundamento legal no inciso II do art. 49 da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o inciso III do art. 23 da Lei nº 3.765, de 1960, a partir de 01/03/2023, data de assinatura do requerimento, com efeitos financeiros cessados em 28/02/2023. Art. 2º Alterar a cota-parte, de 1/2 para 1/1, da pensionista ERLY CARMO, matrícula SIAPE nº 04079361. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.313, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10508.720040/2022- 38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACIMAR CARDOSO FERREIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº 031556, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.332, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GEST ÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.134250/2022- 77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JOSÉ COSTA DA GRAÇA, matrícula SIAPE nº 1009837, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Padrão/Nível 404, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.339, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.145755/2022- 12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDSON QUINTINO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0465987, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.342, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 5120855-16.2021.4.02.5101, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.016297/2021-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, na condição de companheira do ex-servidor FERNANDO CONCEICAO SILVA - matrícula SIAPE nº 0867191, aposentado no cargo de DESENHISTA, oriundo do Ministério dos Transportes, com vigência a contar de 21 de dezembro de 2020, data do requerimento administrativo, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00034/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 04 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de março de 2023, Seção 2, página 66, onde se lê: Nível Superior. leia-se: Nível Intermediário. DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 382, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Demitir a pedido, o empregado público Ricardo Ribeiro da Silva, cargo Leiturista, matrícula SIAPE Nº 3305xxx, a partir de 01 de Março de 2023, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.105600/2023-79. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 395, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Enquadrar a servidora HELENIZE GARCIA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 07076xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 404, conforme correlação Classe/Nível anterior D-403, a contar de 02 de fevereiro de 2023, com base na Portaria n° 18/2023, publicada no DOU nº 24 de 02.02.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.119004/2022- 95. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nº 918 de 19 de janeiro de 2023, publicado, no DOU nº 27 de 07 de fevereiro de 2023, da Servidora MARIA NEIDE BELFORT, SIAPE 709514. Onde se lê: "...Classe/Nível: D-303 ..." Leia-se: "... Classe/Nível: D-304...".