DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 99 - Dispensar LUIZ ANTONIO MACEDO TORRES, CPF nº 109.664.757-55, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Volta Redonda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 100 - Dispensar MAURI MACHADO DA SILVA, CPF nº 462.853.349-00, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 107 - Dispensar JEAN MARCEL HORA ALVES, CPF nº 043.646.405-57, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Propriá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 27/02/2023. Nº 108 - Designar PAULO CARDOZO LAVADO, CPF nº 038.344.109-93, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Umuarama, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 109 - Dispensar ALEXANDRE PEDROSO E PEDROSO FILHO, CPF nº 018.183.870-26, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Jerônimo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 27/02/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA PR Nº 106, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000048/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA UNIS KREPSKY, matrícula SIAPE 2174534, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, nos termos do Art. 2º, com seu Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17/03/1995. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SAF, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.003400/2023-65, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO BOSSARD BARTOLO, matrícula SIAPE nº 2237639, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Portos Organizados (GPO). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SAF, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.003400/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2255480, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Portos Organizados (GPO). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/MPI nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 subsequente, Seção 2, folha 66, de modo que, onde se lê: "..., código FCE 1.10.", leia-se: "..., código FCE 1.13.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/MPI nº 47, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que, onde se lê: "... LUIZ WANGLES MARTINS CONDE ..., código CCE 1.10.", leia-se: "... LUIZ WANGLES MARTINS CONDE, a pedido, ..., código CCE 1.10, a partir de 01 de fevereiro de 2023.", e onde se lê: "... HARLANE ARAUJO DE MAGALHÃES ..., código FCE 1.10; e", leia-se: "... HARLANE ARAUJO DE MAGALHÃES ..., código FCE 1.10, a partir de 18 de janeiro de 2023; e". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve: Designar MIGUEL ADOLFO TABACOW, matrícula nº 0349170, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve Designar ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 1502195, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve Designar PAULINO ROSA DE MELLO, matrícula nº 1310313, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sul, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve Designar CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1536899, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve Designar HELOISA ALVES GOULART, matrícula nº 1953622, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve Designar LIGIA BEATRIZ CHAVES ESPINOSO SCHTRUK, matrícula nº 1536110, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve Autorizar o afastamento do país da servidora KELLY ELIANE BENZAK, Técnica do Seguro Social, em exercício na Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 04 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do curso "Organisational Change Management" ofertado pela Embaixada da Dinamarca no Brasil e pela Danida Fellowship Centre, a realizar-se em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº 19955.100655/2023-21). CARLOS ROBERTO LUPI