DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Designar ADROALDO DA CUNHA PORTAL para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a André Rodrigues Veras. III - Designar GLAUCO ANDRE FONSECA WANBURG para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano. IV - Designar ANDRE PAULO FELIX FIDELIS para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Edson Akio Yamada. V - Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Bernardo Borba de Andrade. VI - Designar FELIPE CAVALCANTE E SILVA para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Benedito Adalberto Brunca. VII - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Bernardo Patta Schettini. VIII - Designar HELIO QUEIROZ DA SILVA da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil - Empregadores, no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Reiner Ferreira Leite. IX - Dispensar HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, da função de membro suplente, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. X - Dispensar ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, da função de membro titular, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. XI - Dispensar ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO da função de membro suplente, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA ABCD PORTARIA GEXABCD-SRSE-I/INSS Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da Gerência Executiva do ABCD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve: Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, para a função de membro Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Fe d e r a l . Designar ALEXANDRE MARTINS, para a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal. Designar HILTON CALDEIRA DOS SANTOS, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Fe d e r a l Designar KARLIANE VAZ DAMASCENO DOS SANTOS, para a função de membro suplente do titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência- Executiva, representando a Governo Federal. Designar PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Fe d e r a l . Designar ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA, para a função de membro suplente do titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Federal. Designar ISAIAS URBANO DA CUNHA, na função de membro titular, e JOSE GOULART DA SILVA, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pela ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRPRGS, representando os aposentados e pensionistas. Designar LUIS HENRIQUE RODRIGUES SILVA, na função de membro titular, e GISELA SOUZA OTENIO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Força Sindical), representando os aposentados e pensionistas. Designar PAULO JOSE DOS SANTOS, na função de membro titular, e JANSEN NUNES ROSA, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ABC, representando os trabalhadores. Designar LORRUAMA SIMIONI, na função de membro titular, e VILMA MARQUES, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATOS DOS METALÚRGICOS DO ABC, representando os trabalhadores. Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS, na função de membro titular, e HENRIQUE MENDES ARAUJO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, representando os empregadores. Designar ANDRE MASSAO KABUKI, na função de membro titular, e ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, representando os empregadores. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO XAVIER GOFFI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRSUL/SEGEP/SRSUL/DIGEP/SRSUL/COGP/SRSUL/SRSUL/INSS Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 922, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 231, em 09 de dezembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.017840/2023-31, resolve: Art. 1º Art. 1º Art. 1º Declarar, a contar de 16 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PEDRO AG R E L LO COSTA, matrícula SIAPE nº 2.023.963, CPF nº 016.121.XXX-45, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve TRANSFERIR, ex officio, MARCELO SALUM, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 03 de fevereiro de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 413, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MURILO VIEIRA KOMNISKI, matrícula SIAPE nº 1338183, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 414, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Washington para o consulado-geral do Brasil em Vancouver. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DANIEL AFONSO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuaite para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA