DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300079 79 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 56 da Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1717841, ocupante do cargo de segunda-secretária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto ao Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº426, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Confirmar CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.998.311-34, como ordenador de despesas titular; Confirmar VANESSA DOLCE DE FARIA, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 264.637.488-70, como ordenadora de despesas, substituta; Dispensar FERNANDA MACIEL LEÃO TRETTER, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 037.011.091-92, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar JULIANA SOARES SANTOS, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.099.008-22, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 224.227.018-41, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.988.830-04, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar IVAN TAMAKI MONTEIRO CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 316.045.578-50, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar VICTOR TRETTER PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 035.915.691-60, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Confirmar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio; Confirmar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-72, como responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio; CLEMENTE BAENA SOARES CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Confirmar FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER, CPF 344.294.687-53, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Dispensar GLÁUCIO JOSÉ NOGUEIRA VELOSO, CPF 227.305.081-04, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar MARISA FUENTES GONÇALVES, CPF 485.133.777-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar MARISA FUENTES GONÇALVES, CPF 485.133.777-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. Designar, em caráter excepcional, JIAYIN HE, auxiliar administrativa do consulado-geral do Brasil em Cantão, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER EMBAIXADA DO BRASIL EM CASTRIES PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CASTRIES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, EDUARDO ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1359298, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ÁNUAR NAHES EMBAIXADA DO BRASIL EM MINSK PORTARIA Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MINSK, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS ANTÔNIO BORDA DE CARVALHO SILOS, ministro-conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCIA KLINGL EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto pelas Unidades Gestoras 240260 e 240098 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, CPF 025.419.864-32, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto; Confirmar ALEXANDRE MENDES NINA, CPF 027.066.066-65, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, CPF 036.336.906-62, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino; Nomear CARLOS RIBEIRO SANTANA, CPF 696.920.171-68, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, interino, pelo prazo de um ano, a partir da publicação desta portaria; Confirmar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta; Confirmar EVANDRO FARID ZAGO, CPF 086.690.616-94, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria; Confirmar VERA LÚCIA VALLADARES, CPF 492718731-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular; Confirmar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituta; Confirmar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, CPF 346.650.838- 00, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria; Dispensar CATARINA REIGADA PIVA, CPF 222.809.588-56, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular; Nomear CLEIDE ROCHA MACEDO CPF 249.701.156-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular; Confirmar JOSÉ ROBERTO ROCHA FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto; Confirmar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, segunda- secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta portaria. MARCOS RAPOSO LOPES EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 037.639.337-86, da função de Ordenador de Despesas titular; Dispensar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, interino até 31 de julho de 2023; Designar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular; Confirmar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48, da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto; Confirmar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 968.532.987-72, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular; Confirmar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.684.381-68, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituto; Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de 2023; Dispensar DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº015.909.906-41, da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Designar FÁBIO ROSSI MIGUEZ DE MELLO, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 096.927.757-12, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Designar DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº015.909.906-41, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto; Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular. CAIO MÁRIO RENAULT