DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300080 80 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 412, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1499903, para exercer a função de chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THIAGO MALTA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, para exercer a função de assistente da Divisão de Temas Digitais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007148, para exercer a função de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 411, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA, analista em tecnologia da informação, Siape nº 3270136, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651420, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.14. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0458050, matrícula SIAPECAD nº 672908, ocupante do cargo de telefonista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 434, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARIO SERGIO PINTO GUIMARÃES, Matrícula no SIAPE nº 480356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 40.0060,da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar KARLA CRISTINA PEDROSA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 479849, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 40.0061, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 454, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, bem como o contido no Processo nº 71000.006690/2023-53, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 2039934, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe B, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral (FCE.13), no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão (SEMS/RJ), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 459, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO RIZENTAL, matrícula SIAPE 1749824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 12.0004, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 460, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice- Presidente de Produção e Inovação em Saúde - atualmente no exercício do cargo de Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de consulta sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças infecciosas em países de baixa e média renda, promovida pela Central Internacional para a compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra - Suíça, da Pharma Mission UK-Brazil (Missão Farmacêutica Reino Unido-Brasil), em Glasgow - Reino Unido, e de Fórum de Alto Nível "Compartilhando inovações farmacêuticas entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe", em Bruxelas - Bélgica, no período de 7 a 21 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.000334/2023-81. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MELISSA DOS ANJOS SECCHIN, matrícula Siape nº 3324929, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de audiência sobre "Direitos reprodutivos e violência contra as mulheres e meninas no Brasil", durante o 186º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Los Angeles - EUA, no período de 6 a 10 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.026813/2023-55). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Vigilância de Arboviroses, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Vigilância de Doenças Arbovirais, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 5 a 9 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.024385/2023-26). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 2052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da III Reunião do Conselho Intergovernamental da Iniciativa Ibero-Americana "Nenhum Bebê com Chagas", promovida pela Secretaria-Geral Ibero-Americana - SEGIB e Fundação Mundo Saudável, em Buenos Aires - Argentina, no período de 5 a 8 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.018943/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 2364140, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 36ª Conferência Internacional sobre Pesquisa Antiviral (ICAR2023), promovida pela Sociedade Internacional de Pesquisa Antiviral, em Lyon - França, no período de 11 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25380.000602/2023-65). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA