DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÀREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 116.710, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, matrícula 8.250.290-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Produtos e Serviços Não Bancários (DENOR/GTEC3/CORIF/CONAB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 630, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101136/2023-41, resolve: DESIGNAR, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 756, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101823/2023-66, resolve: DESIGNAR, GILBERTO RICARDI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 759, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101542/2023-11, resolve: DESIGNAR, TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 760, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.101887/2023-67, resolve: DESIGNAR, CONCEICAO POLICARPO CORREIA MOURAO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 773, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00190.102271/2023-11, resolve: DESIGNAR, SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no estado de Rondônia, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 813, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.102372/2023-84, resolve: DISPENSAR, JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, a partir de 24 de fevereiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 854, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.102177/2023-54 resolve: DESIGNAR, CARLA RODRIGUES COTTA, para substituir o Corregedor-Geral, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 873, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.100490/2023-58, resolve: DESIGNAR, RENATO MACHADO DE SOUZA, para substituir o Secretário de Integridade Privada, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.100089/2023-18 resolve: DESIGNAR, MARCOS ANDREZ SANTOS DA SILVA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 641, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101758/2023-79, resolve: DESIGNAR, DAVI EDSON DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 642, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101758/2023-79, resolve: DESIGNAR, LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 765, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101758/2023-79, resolve: DISPENSAR, HELOISA VIEIRA CURVELLO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 840, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101752/2023-00, resolve: DESIGNAR, GUSTAVO CORDEIRO GALVÃO VAN ERVEN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Dados para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 847, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve: DESIGNAR, RAQUEL GERALDA MAXIMO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA