DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou ANA LUIZA IACOMINI VAZ AQUINO para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou BRÍGIDA PRATES RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que nomeou LEONARDO DA SILVA BARBOSA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que exonerou VINÍCIUS CARVALHO AQUINO, ponto n.º 124329, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que exonerou VÍVIAN RIBEIRO FERREIRA, ponto n.º 123629, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro- Secretário. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADEMIR ARRUDA LINS, ponto n.º 124652, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIEL MATHEUS TAVARES SOUZA, ponto n.º 124700, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 02 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AKEMI MARQUES MISUQUI, ponto n.º 125000, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANE KAROLINY OLIVEIRA TORQUATA, ponto n.º 123813, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELICA PIRES DE MELO, ponto n.º 123235, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA PEREIRA RIOS, ponto n.º 124708, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES, ponto n.º 123959, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES JACOBINA DOS SANTOS, ponto n.º 123916, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA ALONSO MACEDO VIRGILIO, ponto n.º 121389, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 16 de fevereiro de 2023. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA ROSA BATISTA, ponto n.º 123903, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 14 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO VIDAL SOUZA ROCHA, ponto n.º 125221, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENIS LUIZ DOS SANTOS, ponto n.º 120702, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIENE CHAVES SOBRINHO, ponto n.º 123943, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZAMA SANTOS AMORIM, ponto n.º 123862, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE PAGIDIS FRANCA, ponto n.º 124914, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 28 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, ponto n.º 122093, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA SANTOS LANINI, ponto n.º 124313, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Avante. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL BERABA VILLARIM, ponto n.º 123726, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELLE SOARES RESENDE CORNELIO, ponto n.º 120250, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 23 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELY DE BARROS GONZAGA ARAÚJO, ponto n.º 124516, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, ponto n.º 124925, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE KELEN MARTINS SANTOS, ponto n.º 124126, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON LUCAS DOS REIS VIEIRA, ponto n.º 123797, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSUS ANTONIO REZENDE, ponto n.º 121467, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro-Secretário, a partir de 01 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS DOS SANTOS RIBEIRO, ponto n.º 124880, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS VIEIRA SANTOS, ponto n.º 123709, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ SILVA SANTOS, ponto n.º 124053, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSELENE DE FATIMA SANTOS, ponto n.º 119389, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de 01 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAIZE FERREIRA DE ANDRADE RODRIGUES, ponto n.º 121900, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOYANE MOURA DE OLIVEIRA, ponto n.º 120102, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS VELLOSO MEIRA LIMA DANTAS, ponto n.º 123382, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO DIAS DE COIMBRA, ponto n.º 123849, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 119718, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 120593, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, ponto n.º 121400, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, ponto n.º 117413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE APARECIDA DE CARVALHO ANCHIETA, ponto n.º 124896, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS ALVES NEVES DA SILVA, ponto n.º 123421, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA, ponto n.º 125119, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA DE FREITAS NASCIMENTO, ponto n.º 122734, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA LOPES BRANDÃO FIGUEIREDO, ponto n.º 122401, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 01 de março de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE BARBOSA INACIO, ponto n.º 123201, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 28 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL VALENÇA SOARES, ponto n.º 121578, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYLANDER FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA, ponto n.º 122063, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.