DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300109 109 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação e posse das candidatas convocadas em razão de aprovação no Concurso Público CREFITO-6 nº 01/2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Nomear, para o exercício do cargo de Recepcionista - Juazeiro do Norte/CE, e empossar Renata Siebra de Sousa. Art.2º - Nomear, para o exercício do cargo de Recepcionista - Sobral/CE, e empossar Lauana Sabrina Lima Gomes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA CRM-SC Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar; Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC; Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso 01/2022. resolve: Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº 01/2022: Vivian Duarte Tiburcio, CPF nº xxx.385.672.xx - Analista Jurídica - Lotação: Florianópolis -SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas. Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta Portaria no prazo de 10 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente. Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM- SC. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação. EDUARDO PORTO RIBEIRO PORTARIA CRM-SC Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar; Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC; Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso 01/2022, resolve: Art. 1º - Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº 01/2022: Allan Adailson de Azevedo, CPF nº xxx.385.672.xx - Auxiliar administrativo - Lotação: Florianópolis -SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas. Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta Portaria no prazo de 10 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente. Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM- SC. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e publicação. EDUARDO PORTO RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 8, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 03, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 025.378.491–32 - VANTUIR SANTOS JUNIOR ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO ATO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 397.024.658–00 - GABRIEL MARIANO DE MELO ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga a Portaria nº 104/2023 e nomeia Pregoeiro no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC. O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, no uso e gozo de suas atribuições legais. Considerando o Decreto nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002 da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Considerando a regulamentação pelo Decreto nº 10.024/2019 do Pregão na forma eletrônica. Considerando a Deliberação de Diretoria Executiva nº 015/2023, pelo presente, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Diretoria nº 104, de 13 de janeiro de 2023. Art. 2º Designar o funcionário FILIPE ADRIANO DANIEL, Assistente de Compras/Licitação, lotado no Setor Administrativo, como Pregoeiro do CRT04 PR/SC. Art. 3º O funcionário designado como pregoeiro receberá gratificação mensal correspondente a 50% do salário base, enquanto durar seu exercício na função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. WALDIR APARECIDO ROSA Editais e Avisos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000980/2023-01, resolve: Tornar público o nome da aposentada que teve o pagamento do benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/11/2022 a 31/01/2023: . NOME CPF V Í N C U LO . NORA NEY ALVES DE ALMEIDA .000.411-* Aposentada ELISA MONTEIRO MALAFAIA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Lucas da Paz de Araújo, certificado de registro nº 219321, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria nº 015 de 23 de fevereiro de 2023, por não se encontrar no endereço fornecido pela SFPC, e nos boletins de ocorrências, estando em lugar incerto e não sabido. Foram realizadas diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor Lucas da Paz de Araújo, buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atuais não desconhecidos. NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC Comandante do BGP MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 39-PROGEP/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.294 - RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro de 2022, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 28 de fevereiro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Alcides José Falleiros 043 Aposentado e Pensionista . Anisio Lima da Silva 043 Aposentado . Catarina Moreira 043 Aposentado . Cleuza Domingos dos Santos 114 Aposentado . Josefa Alves Pereira 043 Aposentado . Vera Nascimento Silva 114 Aposentado . Altino Ribeiro da Silva 043 Pensionista . Escolastica da Rocha Barbosa 043 Pensionista . Janete Ticiani da Silva 043 Pensionista . Lucas Pereira Areco Moreira da Silva 043 Pensionista . Luiz Carlos Ferreira Borges 043 Pensionista . Telmo Lafaiete Marinho Adames 043** Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA