DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100026 26 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23227.002015/2022-77, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o afastamento do país do servidor CLAITON MARQUES CORREA, matrícula Siape nº 2143622, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, autorizado pela Portaria nº 976/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2022, seção 2, página 21. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.000859/2023-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA DA SILVA SANTOS, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário Documentalista, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0318896 recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Lais Braga Costa, conforme Portaria MEC nº 811, publicada no DOU de 29/12/2021. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 197 Processo nº 23243.000733/2023-91 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula Siape nº 2994556, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisora de Textos Braile, da função de Chefia da Assistência Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. Nº 198 Processo nº 23243.000733/2023-91 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) L EA N D R O MARTINS DALLANORA, matrícula Siape nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefia da Assistência Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, a contar do dia 28 de fevereiro de 2023. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 349 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000167/2023-32, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARINA ALBERTI MACEDO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208627, SIAPE nº 1208081, Classe/Nível D404, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I-V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 350 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000360/2023-73, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE LEITE DE SOUZA ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº 0208640, SIAPE nº 0270801, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 351 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000591/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor DOMINGOS SAVIO DE QUEIROZ ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209120, SIAPE nº 1038182, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 354 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000110/2023-35, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO FERRAZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180575, SIAPECAD nº 01959509, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Cidade de Goiás, UORG- 79, ficando seu exercício vinculado à UORG-79. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 355 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000116/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1940482, SIAPECAD nº 01722217, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-298, ficando seu exercício vinculado à UORG-79. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 356 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000110/2023-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1940482, SIAPECAD nº 01722217, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-79. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 357 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000335/2023-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE CARLOS BARROS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1714911, SIAPECAD nº 01483857, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, UORG-85, ficando seu exercício vinculado à UORG-17. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 358 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000336/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº 02354429, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, UORG-85. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 359 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000656/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL CESAR MOTA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188555, SIAPECAD nº 00086964, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Goiânia, UORG-765, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 360 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000656/2023-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor TAULER TEIXEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1275733, SIAPECAD nº 00086984, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Goiânia, UORG-765. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 361 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000738/2023-39, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188013, SIAPECAD nº 00086962, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Goiânia, UORG-768, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 362 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000738/2023-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO COSTA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845054, SIAPECAD nº 01622621, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Goiânia, UORG-768. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON