DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100027 27 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 363 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003254/2022-71, resolve: Art. 1º Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0346892, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D216, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 366 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000495/2023-39, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186919, SIAPECAD nº 00086057, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia, UORG-20, ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 367 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000496/2023-83, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY PIMENTA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2649468, SIAPECAD nº 01723104, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia, UORG-21, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 903, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254624.00000013/2022-46, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 908, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123842.00000054/2023-06, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Miqueias Oliveira de Souza, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócio e Agropecuária Integrado e Subsequente (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 909, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123842.00000054/2023-06, resolve: Designar o (a) servidor (a) Wandson Mendes Pessoa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócios, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000436.2023-58; resolve: Art.1º Exonerar o servidor TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2749599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD 02. Art.2º Nomear o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, matrícula SIAPE nº 1844035, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23444.000138.2023-90; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1695386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG 02. Art. 2º Designar a servidora KARINE FELIX DELMONDES, matrícula SIAPE nº 3222770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.000475.2023-76; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DEUZIMAR LIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1958296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Manutenção, código FG 02. Art. 2º Dispensar o servidor EMILSON PINTEL ZATTAR, matrícula SIAPE nº 2277444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG 01. Art. 3º Designar o servidor ARMINDO DE ARRUDA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 2430364, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Manutenção, código FG 02. Art. 4º Designar o servidor DEUZIMAR LIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1958296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG 01. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art 1º DISPENSAR o servidor Luiz Otávio Rujner Guimarães, Analista de TI, SIAPE 2031952, do cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (FG - 01). Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art 1º DESIGNAR o servidor Rogerio Lopes Silva, Analista de TI, SIAPE 2147102, para o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (FG - 01). Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Luiz Henrique Ferreira e Pereira, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1552439, do cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 229, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Teodoro Dias, SIAPE 2587165, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 095/2018 de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 28 a 31, vinculado ao Edital nº 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº 225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, no DOU nº 104 seção 3, página 99, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: