DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS FORMIGA PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE BELO VELOSO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1667817, da função de Chefe do Setor de Registro e Controle Acadêmico, do IFMG - Campus Formiga, código FG-01, com vigência a partir da data de publicação. Art. 2o Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º Determinar que esta portaria seja publicada no Boletim de Serviços Eletrônico do IFMG e no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. WASHINGTON SANTOS DA SILVA POLO DE INOVAÇÃO IFMG PORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº 173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23, tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22, Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Fabrício Daniel Freitas, matrícula SIAPE 1517515, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Mecânica, da função de Chefe Substituto da Seção Administrativa do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor André Luiz da Silva, matrícula SIAPE 2648214, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Chefe Substituto da Seção Administrativa do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG. Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PIMENTA PORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº 173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23, tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22, Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Rodrigo Menezes Sobral Zacaroni, matrícula SIAPE 1966918, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Eletrônica, da função de Chefe da Seção Financeira do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor Fabrício Daniel Freitas, matrícula SIAPE 1517515, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Mecânica, para a função de Chefe da Seção Financeira do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG. Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PIMENTA PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº 173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23, tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22, Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor Gustavo Lobato Campos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939161, do cargo de Coordenador de Gestão e Prospecção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do Polo de Inovação Tecnológica do IFMG, Cargo de Direção - CD-4, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 2º NOMEAR o servidor Rodrigo Menezes Sobral Zacaroni, matrícula SIAPE 1966918, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Eletrônica, para o cargo de Coordenador de Gestão e Prospecção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Cargo de Direção - CD-4, com vigência a partir do dia 01/03/2023. Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviço do IFMG. Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PIMENTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.000158/2023-11, resolve: Nº 226 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Fernanda Rodrigues de Figueiredo, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 322/2018, publicado no Diário Oficial de 08/10/2018, homologado pelo Edital nº 26/2019, publicado no Diário Oficial de 12/03/2019, retificado pelo Edital nº 28/2019, publicado no Diário Oficial de 14/03/2019, prorrogado pela Portaria nº 260/2021, publicada no Diário Oficial de 16/07/2021, novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no Diário Oficial de 27/05/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938039. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.006994/2022-25, resolve: Nº 227 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, procedida pela Portaria nº 73, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, Seção 2, Página 17, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990, dos candidatos a seguir relacionados: . Nome do Candidato Código da Vaga Campus . Daniel Stefany Duarte Caetano 0349768 Campus Araçuaí . Cleiton Ferreira da Silva 0711722 Campus Arinos Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.006991/2022-91, resolve: Nº 228 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para cargos de Técnico-Administrativos em Educação, procedida pela Portaria nº 74, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, Seção 2, Página 17, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990, dos candidatos a seguir relacionados: . Nome do Candidato Cargo Código da Vaga Campus . Pedro Ritchelly Silva Veloso Técnico de Tecnologia da Informação - Código 701226, Níveis de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1 0968563 Campus Diamantina . Caroline Gonçalves Campos Engenheiro/ área: Civil - Código 701031, Níveis de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = E-I-1 0828129 Campus Arinos Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº , resolve: Nº 217 - Exonerar, a contar de 27/02/2023, o servidor EVANDRO RAMOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 2159693, do encardo de substituto do(a) Diretor do Campus Avançado Janaúba, código CD - 03. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000724/2023-91) Nº 220 - Nomear o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, para substituir o(a) Diretor(a), código CD - 03, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000724/2023-91) Nº 222 - Dispensar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000728/2023-70) Nº 223 - Designar a servidora BRUNA TATIANNE MOURA DE QUEIROS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1980147, SIAPECAD nº 01765375, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000728/2023- 70) Nº 224 - Dispensar, a contar de 27/02/2023, o servidor EVANDRO RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 2159693, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração, código FG - 02, do Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000727/2023-25) Nº 225 - Designar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração, código FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU (Processo Nº 23414.000727/2023-25) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA