DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100029 29 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026091/2022-07, resolve: Nº 413 - Art. 1º Reconduzir o servidor MARCELO KRAICHETE DE MIRANDA UCHOA, matrícula SIAPE 2650752, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de dezembro de 2022 até 21 de dezembro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1628/2020/GAB/IFPA , publicada no D.O.U.de 22 de dezembro de 2020, seção 2, página 30. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003541/2023-82, resolve: Nº 415 Art. 1º Dispensar o servidor REUEL ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1820699, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador Geral de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 416 Art. 1º Designar o servidor PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR, matrícula SIAPE 1872993, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.004821/2023-54, resolve: Nº 418 Art. 1º Designar o servidor ADÃO MAXIMILIANO DE SOUZA RÉGIS, matrícula SIAPE 3253901, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1529/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 09 de agosto de 2022, seção 2, página 25. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 427 Art. 1º Designar SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula SIAPE 2995561; GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1852594 e FAGNER FREIRES DE SOUSA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2334026 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012935/2022-05. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no constante no processo 23051.005298/2023-76, resolve: Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte, com fundamento na Lei 8.112/90, Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791- XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS, SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021. Art.2o - Os efeitos financeiros e administrativos desta portaria retroagem a data 01/02/2022. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 356, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.016643.2022-11, resolve: Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Marcia de Lourdes Bezerra dos Santos Lima, matrícula 1285771, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 358, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.015733.2022-95, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Francisco Fechine Borges, matrícula 273956, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 07% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 359, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.016746.2022-81, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Antonio Gutemberg Resende Lins, matrícula 1201882, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 02% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 360, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.000795.2023-83, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Luiza da Costa Santos, matrícula 1337244, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 362, DE 23 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23800.000245.2023-11, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Antônio Gonçalves Filho, matrícula 278496, no cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Classificação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 09% (nove por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 367, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.001187.2023-96, resolve: Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jose Wallington Pereira Leal, matrícula 273965, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 07% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 368/REITORIA/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo n° 23000.000141.2023-22, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 134/2022, de 01/11/2022, da senhora Valéria Patricia Araujo Silva, Matrícula 1011601, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Sousa, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 23/01/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, VERA LUCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE DE AZAMBUJA, SIAPE nº 2192651, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 16 de fevereiro de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 207 - Dispensar, a pedido, JESSICA FERNANDA WESSLER FERREIRA, SIAPE nº 1222600, Assistente Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG- 02, do Campus Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 209 - Dispensar, a pedido, TIAGO SCALVENZI SAUL, SIAPE Nº 2256678, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas. Nº 210 - Art. 1º Designar MAGDA SALETE VICINI, SIAPE Nº 2261185, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.