DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Danielma Silva Maia, matrícula Siape nº 2280675, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Edificações integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Danielma Silva Maia, matrícula Siape nº 2280675, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JAIME VITALINO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1760587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0839294, Classe D, Nível IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 20 §§ 1º e 2º I da EC nº 103 /2019, com proventos acrescidos da Retribuição por titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12, conforme consta do Processo nº 23201.005631/2020-14. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 54277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348572, Classe D, Padrão V, Nível 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, conforme consta do Processo nº 23201.003114/2022-64. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador- Geral de Avaliação in Loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do IV Encontro das Agências Reguladoras dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesas/CPLP, no período de 20 a 26 de março de 2023, em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país das servidoras Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Marina Ribeiro Gonçalves Barbosa, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais e Kátia Neves Pedroza, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participarem da Oficina de Elaboração de Itens do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - Erce 2025, realizada pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), da Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO), no período de 10 a 14 de abril de 2023, em Santigo, Chile, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037455/2022-45, resolve: Art. 1º Incluir no Art. 2º da Portaria nº 29/2023/PROGEP, de 24 de Janeiro de 2023, publicada no DOU em 25/01/2023, Seção 2, p. 19, que designou ROSIENE TEODORO SANTANA, para exercer a função gratificada (código FG 01) de Assessora Especial da Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO/PROGINST/UFAL, a seguinte informação: "a partir de 09 de Fevereiro de 2023". II - Retificar, em parte, o número do processo da Portaria citada anteriormente, da seguinte forma: onde se lê: "processo nº 23065.037455/2022-66", "leia-se: processo nº 23065.037455/2022-45". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 498, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e inciso II do artigo 1º do Decreto Nº 91.800/1985, bem como o inciso IV do artigo 1º do Decreto Nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF *.985.066- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 12-04-2023 a 18-04- 2023, para participar da WIP Annual Conference & Cadaver Workshop, em Orlando - Flórida - EUA, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000202/2023- 49). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 356, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.007846/2023-14, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, BRIZA OLIVEIRA SOUZA E BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2839870, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotada na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 357, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.009011/2023-91, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2023, DIEGO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2001284, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 05, lotado no Instituto de Física desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.006621/2023-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO ROBERTO PENNELLA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0283758, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 346, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008415/2023-67, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOANICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1047386, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Área, Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE