DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100034 34 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao despacho da CPPD/UFCG (3128187), resolve: Nº 294 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participação no VI Congresso Ibero-Americano de Filosofia, na Universidade do Porto, Cidade do Porto em Portugal, durante o período de 22 a 31 de janeiro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): ANTÔNIO GOMES DA SILVA Matrícula SIAPE: 1024100 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades processo nº 23096.081212/2022-87 Nº 296 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELISÂNGELA MARIA DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 14/02/2023 a 30/11/2023, (Contrato nº 06/2023). (processo nº 23096.002512/2023-99) Nº 297 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WEILLER FELIPE CHAVES BARBOZA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências de Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 15/02/2023 a 14/02/2024, (contrato nº 011/2023). (processo nº 23096.002515/2023-22) Nº 298 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUIZ RICARDO DA SILVA LINHARES, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, desta Universidade, durante o período de 13/02/2023 a 12/02/2024, (contrato nº 06/2023). (processo nº 23096.002509/2023-75) Nº 311 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE: 336956, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: III, Código de Vaga: 260511, com lotação na Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.088063/2022-87) Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ AILTON BEZERRA, matrícula SIAPE: 330278, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, código de vaga: 254538, com lotação na Direção do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.003456/2023-18) Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora SANDRA GONÇALVES SUASSUNA, matrícula SIAPE nº 1115199, Cargo: Auxiliar em Administração, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 15, código de vaga: 697670, com lotação na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I, da EC 103/2019. (processo nº 23096.088072/2022-78) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Autorizar o afastamento de curtíssima duração para desenvolver atividades acadêmicas junto ao Laboratório de Pesquisas em Filosofia Prática da Universidade do Egeu, em Rodes na Grécia, durante o período de 11/03/2023 a 19/03/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): FLÁVIO JOSÉ DE CARVALHO Matrícula SIAPE: 2742054 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Sociais - CH Processo nº 23096.086113/2022-91 ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.021, de 13/04/22, publicada no DOU de 14/04/22, seção 2, pag. 29, que concedeu aposentadoria por incapacidade ao servidor Luiz Carneiro dos Santos Filho, matrícula SIAPE nº 336465, onde se lê: "no artigo 10, §1º, inciso II, da EC 103/2019 c/c o artigo 6º-A da EC 41/03"; leia - se: " no artigo 10, §1º, inciso II, da EC 103/2019". (processo nº 23096.008379/2022-01). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 149 - Art. 1º Dispensar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, da Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Reitoria, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 150 - Designar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Secretária Administrativa da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.000913/2023- 89, o Edital nº 06, de 12 de abril de 2022, publicado no DOU de 13 de abril de 2022; a Portaria nº 217, de 15 de junho de 2022 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de DALVA DE ARAUJO MENEZES para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária a VALDENY SCHIMIDEL, SIAPE 1173059, Técnico de Laboratório Área, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.003676/2023-71) Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária a LILIANA CRUZ SPANO, SIAPE 1172750, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.003384/2023-38) RONEY PIGNATON DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007915/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, KAIO REGATTIERI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1848431, da função de Coordenador de Administração e Finanças, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.151447/2023-51, resolve: Nomear CAROLINA CHRISTOPH GRILLO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU de 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU de 29/12/2020, de 06/01/2021, de 08/01/2021, de 21/01/2021, de 15/03/2021, de 26/03/2021, de 16/04/2021, de 05/05/2021, de 23/06/2021, de 29/06/0221 e de 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 09/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E METODOLOGIA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - GSO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA - EGH, Área de Conhecimento: Sociologia da Violência e dos Conflitos Sociais, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 917013, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Nicolas Wasserl, publicada pela Portaria nº 1.532, DOU de 19/09/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.151843/2902-89., resolve: Nomear THIAGO GUERREIRO BASTOS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU de 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU de 29/12/2020, de 06/01/2021, de 08/01/2021, de 21/01/2021, de 15/03/2021, de 26/03/2021, de 16/04/2021, de 05/05/2021, de 23/06/2021, de 29/06/0221 e de 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de Conhecimento: Direito Público, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237088, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente do(a) docente Marcia Bataglin Dalcastel, publicada pela Portaria nº 1.962, DOU de 18/11/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de