DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, da função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2022, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004486/2023-59. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2022, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIAN ROHRBECK, Administradora, Siape nº 1923678, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, a Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004486/2023-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD Reitor PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2023, o servidor FABIANO GNOATO, Administrador, Siape nº 1271077, do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 104/GR/UFFS/2022, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004639/2023-68. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 104/GR/UFFS/2022, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/03/2023, o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004689/2023-45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/GR/UFFS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora GEOMARA BALSANELLO, Siape nº 1180919, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.004689/2023-45. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 388/GR/UFFS/2022, de 25 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.269, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a WEVERTON JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 301497/SIAPE, Editor de Imagens, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003628/2020-91) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.312 - Art. 1º Prorrogar, até 08/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIA JENIOR LOTUFO, Matrícula nº 1191322/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 2º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAKAIUNA CORREIA DA SILVA, Matrícula nº 3295285/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 3º Alterar a carga horária de TAKAIUNA CORREIA DA SILVA, Matrícula nº 3295285/SIAPE de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais. (Processo nº 23070.036233/2021-55) Nº 1.313 - Art. 1º Designar RENATA SILVA FERNANDES, Matrícula nº 1209275/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História - Licenciatura da Faculdade de História, FCC. Art. 2º Designar JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de História - Licenciatura da Faculdade de História. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 10/03/2023. (Processo nº 23070.006934/2023-21) Nº 1.315 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ARMENIA MARIA DE SOUZA, Matrícula nº 2278716/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de História - Bacharelado da Faculdade de História, FCC. Art. 2º Designar CARLOS OITI BERBERT JUNIOR, Matrícula nº 1193162/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de História - Bacharelado da Faculdade de História, FCC. Art. 3º Designar RAUL AMARO DE OLIVEIRA LANARI, Matrícula nº 1456867/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de História - Bacharelado da Faculdade de História. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 10/03/2023. (Processo nº 23070.006931/2023-98) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.323 - Autorizar o afastamento do País a ANA MARIA QUINTEIRO RIBEIRO, Matrícula nº 1185025/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento "AAD annual meeting (Congresso anual da Academia Americana de Dermatologia)", na cidade de Nova Orleans/Estados Unidos da América, no período de 15 a 21/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002359/2023-98) Nº 1.324 - Autorizar o afastamento do País a MAICO RORIS SEVERINO, Matrícula nº 1624654/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do programa de Mobilidade Docente da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu, na cidade de Mendoza/Argentina, no período de 16 a 23/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005883/2023-11) Nº 1.325 - Autorizar o afastamento do País a ALDEMY DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 1466305/SIAPE, Contador, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, para participar da missão de trabalho "Mobilidade Gestores e Administradores/Programa Escala de Gestores e Administradores-AUGM", na cidade de Santa Fé/Argentina, representando a UFG como Chefe do Setor de Contabilidade, no período de 09 a 16/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008698/2023-88) Nº 1.327 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO FARIAS ALMEIDA, Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de missão de trabalho no evento "Diálogo Interregional de Educación y Desarrollo en América latina, el Caribe y África - ENLACES'', na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 26/03 a 01/04/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008413/2023-17) Nº 1.328 - Autorizar o afastamento do País a GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "Congresso Internacional de Linguística Aplicada - AILA 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Lyon/França, no período de 14 a 23/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003538/2023-42) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.331 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA OLIVIA ALVES, Matrícula nº 1769883/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, a contar de 15/02/2023. Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE AZEVEDO SOBREIRA, Matrícula nº 1630516/SIAPE, Professor Associado, para exercer, ''protempore'', o encargo de Vice- coordenador do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio- ambientais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008353/2023-24) Nº 1.333 - Exonerar, a pedido, JULIANA TAVARES RODRIGUES, Matrícula nº 1242704/SIAPE, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 101, lotada na Diretoria Financeira de Pessoas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 27/02/2023. (Processo nº 23070.010041/2023-81)