DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100036 36 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.334 - Exonerar, a pedido, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 1795170/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão 208, lotado no Centro de Recursos Computacionais, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 06/03/2023. (Processo nº 23070.007394/2023-01) Nº 1.335 - Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE CASTRO, efetuada pela Portaria nº 1135, publicada no D.O.U. de 22/02/2023, seção 2, página 22, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto Verbena, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 1.337 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI, Matrícula nº 300532/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D316, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036005/2022-66) Nº 1.339 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LIDIA COSTA DE ALENCAR, Matrícula nº 3290208/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.013444/2021-10) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.004111/2023-72, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 1º/03/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RENAN CURV E L LO FARIA, matrícula SIAPE nº 2311842, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 870773. A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 169, § 2º do Regimento Geral da Unifei, resolve: I - Designar o professor Luis Fernando de Osório Mello, matrícula SIAPE nº 983***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2024. Código: FCC. EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FABRÍCIO MARTINS MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 1319310, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para cursar Pós-doutorado em Ciência da Computação, na Universidade do Porto, Porto/Portugal, no período de 01/03/2023 a 31/ 12/2023, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº. 23071.924950/2022-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 246, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/01/2023 e 12/02/2023, conforme Processo nº 23071.902560/2023-67, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para substituir MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1146678, PRÓ-REITORA DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, conforme Processo nº 23071.902525/2023-48, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUITO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 26/12/2022a 30/12/2022 e de 30/01/2023 a 17/02/2023, conforme Processo nº 23071.903045/2023-02, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear a servidora ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDA D E DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 01/02/2023 a 16/02/2023, conforme Processo nº 23071.903643/2023-73, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Nomear a servidora GABRIELA BRANDÃO MAGALHÃES, SIAPE 2135939, para substituir MARA DE MENDONÇA LOUREIRO, SIAPE 2147764, CHEFE DO GABINETE, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 22/02/2023 a 10/03/2023, conforme Processo nº 23071.905009/2023-75, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de FÉRIAS da mesma, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023, conforme Processo nº 23071.905040/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 7º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 31/01/2023 a 10/02/2023, conforme Processo nº 23071.903577/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 8º Nomear a servidora FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENS ÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 23/02/2022 a 14/03/2023, conforme Processo nº 23071.905406/2023-47, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 9º Nomear o servidor WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 2798305, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.906069/2023-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 10. Nomear o servidor ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETOR DA FAC U L DA D E DE LETRAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 06/02/2023 a 14/02/2023 e de 03/04/2023 a 06/04/2023, conforme Processo nº 23071.903986/2023-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 11. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.944045/2022- 73; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora EMILIA SANDRA COSTA BARCELOS, matrícula SIAPE nº. 1091029, ocupante do cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 416, lotada na Faculdade de Serviço Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 258.737/2022, de 25/11/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904501/2023- 23; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUCILENE HOTZ BRONZATO, matrícula SIAPE nº. 1174876, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 501, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, § 1º, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.903777/2023- 94; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS PENTEADO MAZETTO, matrícula SIAPE nº. 1310924, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 14, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 2, pág. 22, que nomeou o candidato Caio Torres Fernandes para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 16, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 2, pág. 22, que nomeou o candidato Daniel de Castro Casagrande para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR