DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100037 37 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.002810/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Antônio de Carvalho, matrícula Siape nº 0395462 e matrícula Origem nº 140138, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306427. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 3/2023/PPGCTPA/FZMV - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Édison José Fassani, matrícula nº 1442910, lotado no Departamento de Zootecnia, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Produção Animal, em nível de Mestrado Profissional da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC1. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 96, de 8 de fevereiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 3/2023/PPGCTPA/FZMV - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márvio Lobão Teixeira de Abreu, matrícula nº 127993, lotado no Departamento de Zootecnia, como Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia da Produção Animal, em nível de Mestrado Profissional da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 7/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Maria Villela Pádua, matrícula nº 2353570, lotado no Departamento de Agricultura, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas em nível de Mestrado Profissional do Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 109, de 14 de fevereiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 7/2023/ICN - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Welison Andrade Pereira, matrícula nº 1985945, lotado no Departamento de Biologia, como Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Genética e Melhoramento de Plantas em nível de Mestrado Profissional do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.004399/2023-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Helena Libardi, matrícula nº 1443416, da função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DFM/ICET) , bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 138, de 18 de fevereiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.004399/2023-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora Helena Libardi, matrícula nº 1443416, como Chefe do Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DFM/ICET), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar da missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004819/2023-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Eduardo Ribeiro Marchiori, matrícula nº 2109196, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da Semana de la Facultad de Ciencias Agrarias de la Universidad Nacional de Colombia" - Sede Medellín (UNAL), em Medellín/Colombia, a realizar-se no período 19/3/2023 a 25/3/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004799/2023-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264404/2021-14, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ludmila Moraes Prado, matrícula SIAPE n.° 1040377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Administração, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.568 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Marden Barbosa de Campos, matrícula SIAPE nº 2342863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Sheffield University, Sheffield/Inglaterra, no período de 18/03/2023 a 17/03/2024. Nº 1.569 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Batista Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 2703248, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realização de Visita Técnica à Facultad de Fisioterapia Y Enfermería, Del Campus de Toledo, de La Universidad de Castilla La Mancha (UCLM), em Toledo/Espanha, no período de 12/02/2023 a 13/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.575, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237948/2022-94, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maurício Feliciano de Almeida, matrícula SIAPE n.° 0322918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.598, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.200466/2023-60, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Aloysio Portugal Maia Saliba, matrícula SIAPE nº 2295686, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.614, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080113/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Beatriz Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do "16th Session of Codex Committee on Contaminants in Food", em Utrechat/Países Baixos (Holanda), no período de 14/04/2023 a 22/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.604, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Regina Celia Ramalho Costa, companheira do ex- servidor Manoel Querino Pinto, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315301, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/12/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/12/2022, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES