DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2022, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.571 - Dispensar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 01/03/2023. Nº 1.572 - Designar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.653 - Dispensar a servidora Thaís Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1990606, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador Administrativo do Centro de Graduação, código FG 1, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.655 - Designar o servidor Sebastião Resende Neto, matrícula SIAPE nº 1916227, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Graduação, da Faculdade de Medicina, código FG 1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.656 - Designar a servidora Milene Alvarenga Rachid, matrícula SIAPE nº 1750468, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG 01 , com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.207893/2023-79, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura, a partir de 20/01/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 77 - GABINETE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos: I - Cendy Castro Nicaretta, Assistente em Administração, matrícula Siape nº2996776; II - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº2150789; III - Lorena Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1120627. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de prorrogação nº 3/2023-GABINETE, de 02/01/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 78 - GABINETE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.013533/2022-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos: I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n°1666242; II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°2092742; III - Fabrizia Sayuri Otani, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n°1965845. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de prorrogação nº 4/2023-GABINETE, de 02/01/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 82 - GABINETE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar possível inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo por parte do servidor EVERTON LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2824322, em razão do não comparecimento ao seu local de trabalho, nos períodos de agosto a dezembro de 2022, conforme relatado no processo administrativo nº 23204.001640/2023-41: I - Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1914734; II - Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1145798. Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 325 - PROGEP/UFOPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de 2018; Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23204.000552/2023-18, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga nº 0812343, efetuada por meio da Portaria Nº 77 - Progep, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 11, seção 2, em 16 de janeiro de 2023, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse. ALAN CHAVES BATISTA PORTARIA Nº 356 - PROGEP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando Art. 40º, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.002252/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, ao servidor DAVID GIBBS MCGRATH, matrícula SIAPE nº 1184835, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 701, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, em regime de 20 horas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0327324, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO ,Classe C, Padrão 216, código de vaga: 252525, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH ,pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 819 - Designar a servidora MARIA PASCOA SARMENTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2456739, ocupante do Cargo de Secretário Executivo do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, para o exercício da Função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-1, daquele Campus, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA, a partir de 06 de fevereiro de 2023. Nº 824 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO XAVIER CARNEIRO, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90. Nº 825 - Designar o servidor GABRIEL CAVALCANTE COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Gestão Administrativa, FG-4, do Instituto de Ciências da Saúde, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em conseqüência, dispensado da referida função o servidor FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS. GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício