DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100039 39 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 15 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIVAN COELHO DOS SANTOS VASCONCELOS, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0900933, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.014247/2023-94). Nº 16 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAISSA CARNEIRO DE BRITO, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0900932, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.014313/2023-58). Nº 17 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0900931, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.015743/2023-54). Nº 18 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON SENA LOBATO JÚNIOR, para o cargo de BIÓLOGO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0334485, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.012630/2023-06). Nº 19 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXSANDRA FRAZAO DE ANDRADE, para o cargo de BIÓLOGO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0285824, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.012671/2023-63). Nº 21 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA FRANCELINO CELESTINO SILVA, para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0259722, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.012887/2023-51). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 22 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA KALYNE TARQUINIO EUSTAQUIO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0322755, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.006734/2023-21). Nº 24 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA EMMILY MONTEIRO CUNHA, para o cargo de PEDAGOGO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0983439, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.014002/2023-16). Nº 25 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONCEIÇÃO CRISTINA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de PEDAGOGO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0983440, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.014176/2023-71). Nº 26 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO MANOEL FARIAS DA SILVA, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0987301, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.012826/2023-49). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 27 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍBIA COSTA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ECONOMISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0255275, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.016809/2023-81). Nº 28 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIBELE ALVES DE MORAIS, para o cargo de PEDAGOGO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,