DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País à servidora MARIA LUIZA TEIXEIRA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1214509, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 24/03/2023 a 02/04/2023, para participar, como palestrante convidada, no evento intitulado "Taller a Puertas Abiertas", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007241/2023-09; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 17/05/2023 a 21/05/2023, para a participação no Congresso da International Peace Research Association (IPRA), em Port Spain, Trinidad y Tobago, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.006505/2023-93; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 24/05/2023 a 27/05/2023, para a participação em três sessões como apresentador e debatedor no Congresso da Latin American Studies Association (LASA), em Vancouver, Canadá, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.115170/2022-03; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/02/2022;, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor VALÉRIO FIEL DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1799229, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MUSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 26/02/2023 a 17/03/2023, para realizar missão artístico- acadêmica e atuar como professor visitante ministrando aulas, realizando conferência, workshop e participando de atividades de performance musical na Universidade de Örebro, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012132/2023-66; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA, Matrícula SIAPE nº 1454201, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 04/03/2023 a 15/03/2023, para a participação na Reunião do Codex Alimentarius, Comitê de Nutrição e Alimentos para Usos Dietéticos Especiais (Codex Committee on Nutrition and Foods for Special Dietary Uses - CCNSFDU), em Dusseldorf, Alemanha, e no IV Congresso Mundial de Aleitamento Materno, IV World Breastfeeding Congress - IV WBC, no Cairo, Egito, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012384/2023-52; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País ao servidor GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 18/03/2023 a 27/03/2023, para participar do Campeonato Elite 16 de Beach Volleyball, em Tepic, México, compondo a seleção brasileira de voleibol de praia, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.009572/2023-25; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País ao servidor LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 29/05/2023 a 08/06/2023, para participação na condição de congressista, membro do corpo editorial e apresentador de trabalhos científicos, no The Voice Foundation's 52h Annual Symposium: Care of the Professional Voice, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPDNº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010973/2023-28; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País à servidora GERMANA COSTA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2528838, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 14/03/2023 a 22/03/2023, para realizar missão acadêmica, bem como reuniões, visitar laboratórios, proferir palestra e participar do workshop em El Paraíso del Bambú y la Guadua, em Quindío, promovido pela Sociedad Colombiana del Bambú, Colômbia, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo nº 23074.105800/2022-17; Considerando, o teor da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e do art. 20 da Lei nº. 8.112/90, Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, o Parecer,emitida pela CPPD-UFPB, no dia 27/12/2022;, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 02/ 2023- REITORIA-CPPD, de 02 de Janeiro de 2023, emitida no âmbito do Processo 23074.105800/2022-17, que CONCEDEU licença capacitação do país à servidora EMÍLIA MARIA DA TRINDADE PRESTES, matrícula do SIAPE nº 330693, ocupante do cargo de Professorado Magistério Superior, com lotação no Departamento de Habilitação Pedagógica - CE, no período de 15/02/2023 a 15/05/2023, para a realização de Plano de Trabalho baseado em violência epistêmica e analfabetismo, na Universidade de Valência, em Valência, Espanha, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: "15/02/2023 a 15/05/2023"; Leia-se: "18/03/2023 a 15/06/2023". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.005452/2023-06; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/01/2023, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 64 / 2023 - REITORIA-CPPD, de 27 de Janeiro de 2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.005452/2023-06, que CONCEDEU Autorização para Ausentar-se do País, no período 03/03/2023 a 21/03/2023, ao servidor MARINO EUGÊNIO DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº 1488257, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: "com ônus limitado"; Leia-se: "com ônus". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Autorizar afastamento do País a HUGO CAVALCANTI BISPO, Matrícula SIAPE 1313031, JORNALISTA, Regime de Trabalho T-25, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na TV UNIVERSITÁRIA, da SUPERINTENDÊNCIA DE