DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100042 42 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMUNICAÇÃO SOCIAL, para, no período de 01/03/2023 a 30/07/2023, realizar intercâmbio acadêmico na Sofia University St. Kliment Ohridski, Bulgária, em parceria com a USP, com ônus limitado. (Processo nº 23074.013048/2023-69). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 241 - Exonerar JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, Matrícula Siape 1117897, PROF ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Pró-Reitor Substituto de Pesquisa/PROPESQ. (Processo nº 23074.015993/2023-94). Nº 242 - Nomear RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula Siape 1666290, PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Pró-Reitora Substituta de Pesquisa/PROPESQ. (Processo nº 23074.015993/2023-94). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1562141 Origem: Universidade Federal da Paraíba Para: Governo do Estado de Goiás Função: Diretor-Executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (código DAS-2) Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário Processo nº 23074.116344/2022-24. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 218, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006528/2023-19, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2023, a servidora MARIENE RIBEIRO DA SILVA - 1316825, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica da Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 219, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006528/2023-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora EDILENE BEATRIZ DAHMER - 1828142, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Seção de Gestão Acadêmica da Graduação/CGAC/SL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica da Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida à citada servidora. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.003911/2023-15, resolve: I. Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por PEDRO VERAS GUIMARAES - 1222940, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006854/2023-26, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de fevereiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora GABRIELE CHIAMULERA - 1855332, ocupante do cargo de Médica - Área, classe E, lotada na Seção de Avaliação e Perícia de Saúde/CAISS/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009781/2023- 24, resolve: Exonerar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora SANDRA MARA DA ROCHA ANDRADE ROSA - 1170301, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, tendo em vista o contido no processo nº 23075.080136/2022-31. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 233, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.009348/2023-99, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CRISTIANO DOS SANTOS BADLUK, habilitado em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 709974. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.009758/2023-30, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PILAR ANTONIA DE BRITO BUQUERA, habilitada em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264881. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.009350/2023-68, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JONATHAN ALVES, habilitadO em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264582. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.005365/2023- 57, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TAÍS ARAÚJO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Ensino e Aprendizagem para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, na vaga de código nº 262922. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.000792/2023- 49, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIEL DOS SANTOS E SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.11.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Educação Matemática para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263488. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ensino de Ciências e Educação Matemática. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.007596/2023-03, resolve: I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da servidora LUCIMAR ROSA DIAS - 1305210, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, para o Ministério da Educação. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União. III. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Educação o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA