DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100044 44 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 456, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000392/2023-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA DE FATIMA KAZMIERCZAK - 1211560, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média global das remunerações de contribuição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 457, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.077517/2022-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora VALERIA MARIA MUNHOZ SPERANDIO ROXO - 1114835, lotada no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 458, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.068561/2022-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ANDRE LUIZ TEIXEIRA KAFKA - 750835, lotado na Superintendência de Comunicação e Marketing, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 20% (vinte por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, prevista no Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente às frações de décimos estabelecidas a seguir: (I) 2/10 (dois décimos) da função comissionada DAS, código DAS-1012; (II) 6/10 (seis décimos) da função comissionada DAS, código DAS-1011; (III) 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG, código FG-1, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 459, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.055896/2022-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MAURICIO SOARES DOTTORI - 1343658, lotado no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 460, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000363/2023-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SONIA MARA RABONI - 2212006, lotada na Seção Virologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 461, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000842/2023-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HUGO CARLOS PEDROSO - 1204147, lotado na Seção de Avaliação e Perícia de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 462, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.003544/2023-50, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOAO CARLOS BIONDI - 0342633, lotado no Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 12% (doze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 588, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011590/2023-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a REGINALDO HENRIQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131922, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 589, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.115299/2022-09, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RICARDO MENEZES CAMPELLO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1130403, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 590, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.068731/2022-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RITA DE CÁSSIA FERNANDES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132340, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.132766/2022-14, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SÉRGIO RICARDO VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1198767, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 592, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.107291/2022-12, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ELISABETE REGINA LEÃO BRASIL, Matrícula SIAPE nº 1132614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 593, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.128416/2022-94, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO FERNANDO ALVES LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 0675810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 598, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.109749/2021-94, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RINALDO NEVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132094, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-05. ALFREDO MACEDO GOMES