DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100045 45 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 599, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.094781/2022-28, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ MANUEL DO EIRADO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1132327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 600, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.004611/2019-67, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SONIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1133712, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 601, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.116927/2022-91, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1102319, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 602, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.079944/2022-17, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a CLARICE AMALIA DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 1131577, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 603, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.091657/2022-83, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132060, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 604, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.095547/2022-07,resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a KATIA CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-06 e 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada, Código FG-05. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 687, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.132021/2022-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOAO FLAVIO CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131792, ocupante do cargo de Editor de Imagens, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 714, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.133709/2022-64, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARILUCE GOMES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1132723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 715, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.133573/2022-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a REJANE RAMOS LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/04/2023 a 07/05/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) The Blockhouse Technology Limited, em Oxford/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.007777/2023-84) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 23/03/2023 a 02/04/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) The Blockhouse Technology Limited, em Oxford/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014084/2023-30) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DAS GRACAS WANDERLEY DE SALES CORIOLANO, SIAPE nº 1727007, lotado(a) no(a) Departamento de Anatomia, no período de 15/05/2023 a 23/05/2023, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.110800/2022-38) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Helen Jamil Khoury, SIAPE nº 1131288, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, trânsito incluído, para Participar da Reunião de coordenadores do projeto RLA 9091 - TC Meeting on the design of the 2024-2025 regional project to strengthen radiation safety in Latin America and the Caribbean- Part, no(a) Agencia Internacional de Energia Nuclear- IAEA, em Viena/Austria, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.016811/2023-24) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Felipe Pimentel Lopes de Melo, SIAPE nº 1835888, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, no período de 17/03/2023 a 12/04/2023, trânsito incluído, para Participar da Reunião de autores líderes do IPBES (África do Sul) /Visita Técnica ou Missão (Inglaterra), no(a) International Panel of Biodiversity and Ecosystem Services - IPBES & Lancaster University, em Skukuza/Africa do Sul, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.010384/2023-20) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Juliano Bandeira Lima, SIAPE nº 1882484, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 13/06/2023 a 23/06/2023, trânsito incluído, para MISSÃO CIENTÍFICO-ACADÊMICA NO EXTERIOR / INTERNATIONAL CONFERENCE ON FINITE FIELDS AND THEIR APPLICATIONS, no(a) Universiteit Von Amsterdam, em Amsterdã/Holanda, Com ônus. (Processo nº 23076.015909/2023-31) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Rafael dos Santos Henrique, SIAPE nº 1061802, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, no período de 24/01/2023 a 08/02/2023, trânsito incluído, para XIX Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, no(a) Universidade de Coimbra - Portugal, em Coimbra/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.011727/2023-37). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Marcia Angela da Silva Aguiar, SIAPE nº 2130275, lotado(a) no(a) Programa de Pós Graduação em Ensino - CE, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, trânsito incluído, para VII Congresso Ibero-Americano / X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.010238/2023-82) ALFREDO MACEDO GOMES