DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 016471/2023-86). Nº 723 - Designar, a partir de 01/03/2023, JULIENE GOMES BRASILEIRO, Matrícula SIAPE n° 1650209, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de Assessor de Gabinete, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 016471/2023-86). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 736 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2926999, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4116/2021, de 29/10/2021. (Processo n° 23076. 010452/2023-27). Nº 738 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n° 3227043, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Direitos Humanos, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC . (Processo n° 23076. 010452/2023-27). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.247 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BERNARDO LEAO SPIRO, matrícula SIAPE nº 0351443, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.501161/2023-12. Nº 1.256 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a AIRTON SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2224990, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.501158/2023-07. Nº 1.266 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GABRIEL DE ANDRADE JUNQUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1214767, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo 23078.503336/2023-26. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.370, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.202278/2023-14, resolve: Autorizar a Cessão por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) ZAIDA DE FREITAS VALENTIM , Músico, matrícula SIAPE nº 2168099 para atuar no Projeto "A colaboração do Pianista Acompanhador nas Práticas de Complementos Curriculares e nos Projetos de Extensão do Curso de Licenciatura em Música", do(a) Universidade Federal do Pampa/Campus Bagé, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão cedente, a contar da publicação, conforme disposto no Artigo 26-A, Parágrafo Único, da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Em Exercício PORTARIA Nº 1.393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.202583/2023-06, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PEDRO LUIZ BARROS SOARES, matrícula nº 2415735, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Superior (NS), na Agência Nacional de Aviação Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Em Exercício PORTARIA Nº 1.426, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União n0 127 de 04 de julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, ELDER DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 3308120, Assistente em Administração, da Função Gratificada de ADMINISTRADOR DA SEDE, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-6, processo nº 23079.207119/23-06. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 1.498 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA INES BRUNO TAVARES, Matrícula Siape nº 1227830, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, CD-4, processonº 23079.255635/22-58. Nº 1.499 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARIA INES BRUNO TAVARES, Matrícula Siape nº 1227830, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA,CD-4, processo nº 23079.255635/22-58. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIA Nº 1.608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205766/2023-75, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCO AMERICO LUCCHESI, matrícula nº º 0365916, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANGELA JOSEFINA DONATO OLIVA , matrícula SIAPE nº 1124576, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 26/03/2023 a 02/04/2023, para participar do XII CLAPCCO Latinoamericano 2023, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.207068/2023-12) CIRLENE DE SOUZA CHRISTO, matrícula SIAPE nº 1139948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 24/03/2023 a 23/06/2023, para realizar execução de plano de atividades relacionado ao pós-doutorado, junto à Universidade de Coimbra, à Universidade do Porto, à Universidade Nova de Lisboa e à Sociedade Internacional de Ergologia, em Coimbra, Porto, Lisboa e Toulouse, Portugal e França - com ônus limitado. (Processo 23079.225848/2022-55) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISLA AGUIAR PAIVA, matrícula SIAPE nº 2449246, ocupante do cargo d e Médico, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 04/03/2023 a 08/03/2023, para participar do congresso internacional IMPE 2023, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.207278/2023-01) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO COUTO, matrícula SIAPE nº 1532697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 06/03/2023 a 16/03/2023, para realizar visitas técnicas a centros de pesquisa , junto à Tescan XRE, à Universidade de Delft e à Universidade de Utrecht, em Gante, Delft e Utrecht, Bélgica e Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.206492/2023-31) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 6365802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 04/03/2023 a 08/03/2024, para atuar como professor visitante, junto à POLIMI, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.217495/2022-10) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1041919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no período da data de publicação a 10/03/2023, para participar de conferência, junto ao Fórum Asiático de Governança Global, em Nova Délhi, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.207122/2023- 11) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA