DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100050 50 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Cesar Machado, código de vaga 690842, pela Portaria nº 860/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022. Nº 422 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilmar Manoel da Conceicao, código de vaga 744500, pela Portaria nº 865/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2022. Nº 423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DORALICIA FURTADO DA ROSA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Adilson Decio Malaquias, código de vaga 688473, pela Portaria nº 877/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, SIAPE 1053148, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS /EQA/CTC, para participar de Missão CAPES PRINT junto a Universidade Harvard Medical School e Massachusetts Institute of Technology e apresentação de trabalhos no Evento TERMIS-AM, em Boston, Estados Unidos, de 10/04/2023 a 19/04/2023, com ônus CAPES/PRINT (PROCESSO 23080.007582/2023-11); DANIEL MARTINESCHEN, SIAPE 1528823, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE, para participar do Encontro de tradutores de poesia "JUNIVERS" e de Residência para tradutores no Colóquio Literário de Berlim (LCB), em BERLIM, ALEMANHA, de 03/06/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado (PROCESSO 23080. 006128/2023-34); LEE I CHING, SIAPE 2312489, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar de Congresso Anual do Colégio Americano de Patologia - USCAP, em New Orleans/Estados Unidos, no período de 09/03/2023 a 18/03/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.005189/2023-84); LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar do Simpósio "Populism: Anthropological Approaches" da Fundação Wenner-Gren, em Sintra/Portugal, de 19/03/2023 a 27/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.006947/2023-81); PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para apresentação de palestra no Simpósio The Future of Flood Research - Expectations on Scientific Developments in the Next 10 Years e participação em reunião da International Association on Hydrological Sciences - IAHS, em Viena/Áustria, de 21/04/2023 a 30/04/2023, com ônus UFSC (Processo 23080. 006831/2023-42); ROGÉRIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 1722368, Professor, com lotação no Departamento de Jornalismo /CCE, para apresentação de palestra no VII Congreso Internacional de Ética de la Comunicación", na Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, de 14/03/2023 a 19/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 007558/2023-73); SILVANA MARIA FRIGOTTO, SIAPE 1638693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas / CFH, para Licença Capacitação na ISS Language and Career College of BC, em Vancouver/Canadá, de 03/04/2023 a 11/05/2023 (Processo 23080.042319/2022-89). JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, SIAPE 1277344, Professor, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para ministrar seminários junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, de 19/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.007842/2023- 40); EUNICE SUELI NODARI, SIAPE 1159876, Professora, com lotação no Departamento de História, para participar do evento ASEH 2023, em Boston/Estados Unidos, de 21/03/2023 a 27/03/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.008252/2023-34); MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, Professor, com lotação no Departamento de Pediatria, para participar do evento IMPE 2023, em Buenos Aires, Argentina, de 04/03/2023 a 08/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.007512/2023-54); PATRICIA JANTSCH FIUZA, SIAPE 2058903, Professora, com lotação na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, para participação na ML 2023 Conference, em Lisboa/Portugal, de 09/03/2023 a 15/03/2023, com ônus CAPES/PROAP e ônus UFSC (Processo 23080.007888/2023-69). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 149/DAP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALMIR SPINELLI, matrícula SIAPE 1159761, código de vaga nº 691433, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071720/2022-26). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar WERNER LUDGER HEIDERMANN, matrícula SIAPE 1187452, código de vaga nº 641022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II (Processo nº 23080.001496/2023-96). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 151, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, matrícula SIAPE 1159637, código de vaga nº 691309, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.074116/2022-51). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 155/DAP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1176309, código de vaga nº 744635, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.001648/2023-51). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 158/DAP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANDERSON CLARO, matrícula SIAPE 1156830, código de vaga nº 688670, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 03/05 (três quintos) de FG - 1 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62- A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002360/2023-01). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 459, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 459 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Eronita Ana Cantarelli Noal, Matrícula SIAPE 6380244, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado e Retribuição por Titulação do RSC-III equivalente ao Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, parágrafos 4º, 5º e 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 114865/2022-19) Nº 460 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jari Domingues, Matrícula SIAPE 379477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 001745/2023-33) Nº 461 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clovis Clenio Diesel Senger, Matrícula SIAPE 382267, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 072274/2021- 86) MARTHA BOHRER ADAIME