DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de janeiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 479, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.023022/2023-95, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Vigilante, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor JAIRTON JOCELY KROTH, Matrícula SIAPE 379475, ocorrido em 23 de fevereiro de 2023. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 888 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 26/01/2023: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Secretário(a) IV da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo FG - 0 7 Marcia Lumiko Nakaya 3150697 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 889 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Secretário(a) IV da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo FG - 0 7 Felipe Barranco Camparini 3260995 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 890 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenador(a) do NAE Campus São José dos Campos FG - 0 4 Claudia Aline Azevedo dos Santos Mesquita 2145828 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 891 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenador(a) do NAE Campus São José dos Campos FG - 0 4 Thaína Aparecida Azevedo Tosta 3198685 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 930 - Conceder o afastamento a JOSE LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01.03.2023 a 29.02.2024, para realizar pós-doutorado junto à Universidade Estadual do Oeste do Paraná e à Universidade Federal de Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu/PR, e junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033277/2022-13). Nº 931 - Conceder o afastamento do país a ELIANDRA DE SOUZA TRICHÊS, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 05.03.2023 a 04.03.2024, para realizar pós-doutorado junto à "University of Michigan", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035972/2022-10). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 993 - Exonerar o servidor ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2180350, da função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco (FG-02). Nº 995 - Designar a servidora ANA PAULA ROCHA GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2315869, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco (FG-02). Nº 1.001 - Exonerar o servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516, da função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 1.002 - Designar o servidor MAXIMILIANO MAC MENZ, Matrícula SIAPE nº 1772882, para exercer a função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 943 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE MIRANDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1136491, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.003334/2023-11) Nº 944 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora GUILHERMINA VENCESL AU MARCELINO, Matrícula SIAPE nº 1188873, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.003487/2023-50) Nº 945 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO JORGE ALVACHIAN FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1355986, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.004059/2023-44) Nº 946 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO NAKANDAKARE, Matrícula SIAPE nº 1175963, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.003796/2023-20) Nº 947 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR NOVAIS FATEL, Matrícula SIAPE nº 1136251, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.002845/2023-15) Nº 948 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELY DORNELLAS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1136532, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.003336/2023-00) ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 956 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ELZA ANTONIA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1137829, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de seu companheiro WALTER ALEIXO BRAGUIM, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após o prazo de 90 dias a partir do óbito, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.003786/2023-94). Nº 978 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE AUGUSTO MARCONDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1146359, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.031814/2022-82). Nº 979 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HONORIO DE ALMEI DA PALMA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1137674, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037784/2022-18). Nº 981 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MYRIAN SPINOLA NAJAS, Matrícula SIAPE nº 2139061, ocupante do cargo de Professor Assistente, Regime de 40(quarenta) horas semanais, Referência 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.038631/2022-98 ). Nº 985 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON KASINSKI, Matrícula SIAPE nº 1137566, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.001841/2023-10). Nº 988 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR MALEGNI SOPHIA , Matrícula SIAPE nº 1137099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000372/2023-11). ELAINE DAMASCENO