DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004892/2023-73; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DOUGLAS SCARIOT, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0976189, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 266, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.038904/2022-82, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS FRASSON, matrícula SIAPE nº 2912592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º, e na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005874/2023-17; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MICHAEL JACKSON VIEIRA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 06 de junho de 2022, para o Campus Toledo, na vaga nº 0933123, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Movimentar o empregado THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 217*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JÔNATAS MELO NETO, matrícula nº 317*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza a PRORROGAÇÃO do Afastamento do País da servidora: ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercer in loco as atribuições de direção da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, em caráter transitório, até 23 de março de 2023, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº 23038.013209/2022-25. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor ANDRÉ BENTO CHAVES SANTANA, Matrícula SIAPE n.º 3149449, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 09/02/2023. Art. 2º. DESIGNAR a servidora VERENA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1806252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Coordenadora pro tempore do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de 09/02/2023, convalidando os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 416 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor LUIZ FERREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE N.º 0400684, ocupante do cargo de Médico- Área, Classe E, Nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV , do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4º, Parágrafo 6º, inciso II da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311238 a partir de 01/03/2023. Nº 417 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ADAUTO BENEVIDES UCH OA FILHO, matrícula SIAPE n.º 10399886, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Transportes da Prefeitura do Campus Universitário - PCU do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310478 a partir de 01.03.2023. Nº 418 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora KAREN FERNANDA ANDRADE AVELINO, matrícula SIAPE n.º 1232066, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310731, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.007106/2023-56, resolve: Nº 278 - Conceder, a partir de 22/12/2022, pensão a Wanda Fritsch da Silva e Souza, em razão do falecimento de Geraldo da Silva e Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.012549/2023-69, resolve: Nº 279 - Dispensar, a pedido, o docente João de Melo Maricato da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FG-01). Nº 280 - Designar o docente Rogério Henrique de Araújo Júnior para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014726/2023-41, resolve: Nº 281 - Nomear a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para exercer a função de Auditora-Chefe Interina da Auditoria Interna (CD-03). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017423/2023-81, resolve: Nº 282 - Dispensar, a pedido, o docente Antônio José Camillo de Aguiar da função de Subchefe do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia (FG-01). Nº 283 - Designar o docente Ricardo Bomfim Machado para exercer a função de Subchefe do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia (FG-02), com mandato até 16/6/2024. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021937/2023-31, resolve: Nº 291 - Dispensar, a partir de 1/3/2023, o docente Fábio Henrique Bezerra Ximenes da função de Diretor do Hospital-Escola Veterinário - HVET (FG-01). Nº 292 - Dispensar, a partir de 1/3/2023, a docente Líria Queiroz Luz Hirano da função de Vice-Diretora do Hospital-Escola Veterinário - HVET (FG-02). Nº 293 - Designar, como interina, a docente Simone Perecmanis para exercer a função de Diretora do Hospital-Escola Veterinário - HVET (FG-01). ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: