DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CARLOS BENEDITO DE CAMPOS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 6404308, para participar de reuniões de trabalho no âmbito do Edital DPG/UnB Nº 0012/2022 Projeto Institucional de Internacionalização UnB/CAPES Print 2022, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 01/03/2023 a 14/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.011989/2023-07. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 640 - Contratar, em caráter temporário, JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.595,40 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto a Faculdade de Ceilândia, área Fonoaudiologia - Linguagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de FEVEREIRO de 2023 a 21 de OUTUBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 017/2023, Processo nº 23106.008161/2023-63. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 647 - Declarar vago, a partir de 01/03/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707856, ocupado pelo servidor, Luma de Araújo Costa Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 667 - Exonerar a pedido, a partir de 22/02/2023, o servidor Isabella Ramos Tiveron do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 902817, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico. Nº 675 - Declarar vago, a partir de 01/03/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 230582, ocupado pelo servidor, Bruno Alcântara do Prado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 679 - Declarar vago, a partir de 10/03/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 831948, ocupado pelo servidor, Rafael Lima Meireles de Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, por posse em outro cargo inacumulável. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 234 - Prorrogar o contrato de trabalho de Mohammed Nadir, SIAPE 3224660, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 89/2021, publicada no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2021, seção 2, p.30, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2024 (um ano). Nº 235 - Rescindir, por término de prazo, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ROBERT SAMUEL BIRCH, SIAPE 3278174, a contar de 03/03/2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.001826/2023-06, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL DOMINGOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150221, Identificação Única nº 11502215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323958, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológica (CCET), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002533/2023-38, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora NORMA SUELY TINOCO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1150539, Identificação Única nº 11505397, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709079, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 20 , §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 693, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002056/2023-19, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora ROSANGELA APARECIDA BERTOCCO MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1150872, Identificação Única nº 11508728, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709110, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA Nº 2.724/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.021561/2022-11, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA DE MATTOS DUTRA, matrícula SIAPE nº 358607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professora Associada, nível 4, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, com proventos integrais, com base no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019 e texto atual da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Os proventos das aposentadorias concedidas com base no art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005 corresponderão à integralidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, com a garantia de reajustamentos paritários na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA Nº 2.725/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.025407/2022-19, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE PADILHA ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1646700, detentora do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 410, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do art. 40, §1º, inciso III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I, da EC 103/2019, e da redação atual do §19, do Art. 40 da CF/88, c/c com o §5, do Art. 10, da EC Nº 103/2019. Direito adquirido a esta regra conforme Art. 3º da EC nº103/2019 e atual texto da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto serão reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no inciso II do § 6º do art. 4 da Emenda 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.005103/2023-16, resolve: Nº 156 Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2023, aposentadoria voluntária a JAMES GALLINATI HEIM Matrícula/SIAPE nº 0433512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 11% (onze por cento) de anuênios. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 157 Art.1º Contratar como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95- 99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa): I - ILSYANE DO ROCIO KMITTA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, área: História do Brasil/História Regional, com vigência de contrato até 29 de fevereiro de 2024. II - CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, área: Política Internacional, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura. III - RENATA RODRIGUES SOUZA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, área: Educação Matemática, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2023. JONES DARI GOETTERT