DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 99, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.004388/2023-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE MAGALHAES CAMPOS GARCIA, CPF 993.036.206-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2263982, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO/CCBS, a contar de 01/03/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.003576/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) KATIA EVANGELISTA REG I S , matrícula nº 1796974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.003962/2023-23, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2169534, da Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, a contar de 01/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.003962/2023-23, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDMILSON SA PACHECO, CPF 255.173.763-04, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 1045824, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, a contar de 01/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.003188/2023-51, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA CONSUELO ALVES LIMA, CPF 116.632.193-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407643, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMATICA, a contar de 07/03/2023 , em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.003003/2023-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, CPF 304.752.578-12, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2999906, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO/CCSO, a contar de 22/02/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.000328/2023-68, resolve: 185-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS DUENHAS MONREAL, código de vaga nº 715641, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e cinco por cento de anuênio. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.004320/2019-94, resolve: 189-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ODANIR GARCIA GUERRA, código de vaga nº 684785, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e três por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 230-RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040008/2022-60, resolve: 1. Dispensar LUCIANA LOPES FERREIRA CORREA da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola de Administração e Negócios. 2. Designar ROSE APARECIDA BOTELHO RODRIGUES ACACIO, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola de Administração e Negócios. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 233-RTR , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº 23454.001702/2018-13, resolve: 1. Prorrogar a requisição do Servidor OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Ponta Porã, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento integral, com Ônus CNPQ, de MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada na Coordenação de Ensino Médio, no Colégio Técnico de Floriano - CTF, pelo período de 01/03/2023 a 30/06/2023, para dar início ao Doutorado Sanduíche, em Geografia, na Universidad de Ciências de la Educación/Chile. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando a Resolução nº 186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061350/2022-76). GILDASIO GUEDES FRENANDES ATO Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de RAIMUNDO LENILDE DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Geografia - CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Ensino de Geografia no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Processo n.º 23111.050196/2022-49) GILDASIO GUEDES FRENANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 558 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE DA SILVEIRA MON T E I R O, matrícula SIAPE 3201582, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 41st International Sea Turtle Symposium, na cidade de Cartagena de Índias/Colômbia, no período de 15/03/2023 a 26/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de inscrição, diárias e passagens do Projeto Embolia - NEMA, conforme processo nº 23116.003427/2023-62. Nº 560 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE 2426508, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do curso "Systèmes Juridiques Étrangers", na Faculté de Droit et de Science Politique de la Université de Rennes na cidade de Rennes/França, no período de 04/04/2023 a 18/04/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens da Faculté de Droit et de Scienes Politiques, conforme processo nº 23116.002868/2023-47. Nº 565 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ HENRIQUE MUELBERT, matrícula SIAPE 2062296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do International Workshop on Western Boundary Current - Subtropical Continental Shelf Interactions, na cidade de Savannah/EUA, no período de 20/05/2023 a 26/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de inscrição da International Workshop on Western Boundary Current - Subtropical Continental Shelf Interactions e diárias e passagens da FAURG - Projeto INCT Mar COI, conforme processo nº 23116.003786/2023-10. RENATO DURO DIAS