DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.003284/2023-40,resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSE BARROSO SILVA, matrícula SIAPE 711498, código de vaga: 459525, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D IV, Nível: 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Direção do CAP (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 10% (dez por cento) de anuênio. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.003234/2023-62, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA GARDENIA PADILHA MELO, matrícula SIAPE 711417, código de vaga: 459454, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D IV, Nível: 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Direção do CAP (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 6º, § 5º da EC 41/2003 combinado com o art. 3º, da EC 103/2019, com proventos integrais incorporando 10% (dez por cento) de anuênio. Art. 2º - Declaro vago o referido cargo. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.024387/2022-62, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSEANIE DE LYRA SANTIAGO, matrícula SIAPE 388030, código de vaga: 299989, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Centro de Estudo da Biodiversidade (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.003798/2023-03, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, a servidora DAYANA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA CRUZ matrícula SIAPE 1071743, do cargo de Professora do Magistério Superior, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: Nº 6.150 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDUARDO JOSÉ CAVICHIOLE CORRÊA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de José Ricardo Arioli, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2022, seção 2, pág. 27, código nº 253284. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U. Nº 6.151 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THIAGO LU I Z CAMPIONE BARBOZA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Ricardo Santos Feitosa Filho, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2023, seção 2, pág. 31, código nº 333508. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 243 - ANA PAULA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/04/2023 a 22/04/2023, para realizar missão de trabalho na University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, com ônus CAPES-Fulbright (Processo n° 23112.003649/2023-15). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 244 - PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS, desta IFES, no período de 02/05/2023 a 07/07/2023, para realizar estudos no exterior, na Universidade de Ratisbona, em Ratisbona, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.038873/2022-47). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 245 - HERMANN PAULO HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA desta IFES, no período de 16/03/2023 a 25/03/2023, para realizar visita técnica ao Grupo PIASA, em Boca del Rio, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.003756/2023-43). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 246 - DIJNANE FERNANDA VEDOVATTO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 01/05/2023 a 15/05/2023, para participar do Colóquio Internacional em Educação e Congresso do ACFAS, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23112.043195/2022-34). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 247 - LYNNYNGS KELLY ARRUDA SARAIVA DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade McMaster, em Hamilton, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002612/2023-70). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 248 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 30/03/2023 a 03/04/2023, para realizar Missão de Trabalho no Laboratório de Luz Síncrotron DESY em Hamburgo, Alemanha com ônus FAPESP (Processo n° 23112.003240/2023-07). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 3.898 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO GRASSI REALI, matrícula SIAPE nº 1142662, código da vaga nº 710001, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria Geral de Informática, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens do adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001211/2023-01). Nº 3.899 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE VIVIANI, matrícula SIAPE nº 1676198, código da vaga nº 717381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23112.0401214/2023-36). Nº 3.900 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO LEAL, matrícula SIAPE nº 424192, código da vaga nº 333382, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens do adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios. (Processo nº 23112.002353/2023-87). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 81 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora PATRÍCIA MARA DE CARVALHO COSTA LEITE, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para realizar pós-doutorado na University of Missouri - St. Louis, nos Estados Unidos da América, no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com afastamento do país no período de 10 a 23 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.048563/2022-11) Nº 82 - Art. 1º Nomear o servidor MARCO TULIO FERREIRA DA SILVA, Siape nº 434768, para exercer a função de Coordenador do Setor de Obras (SETOB), FG-2. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE