DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVEIRA FREIRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475697, para exercer a função de Coordenador Coordenação de Assuntos Comunitários e Ações Afirmativas - PROEX, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.001155/2023-31 e tendo em vista a Nota Técnica nº 25/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Nome: EMANUELLA LOPES FRANCO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1756275 Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Cargo a ser ocupado: Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas Stricto Sensu (FG-01) da Pró-Reitoria Pesquisa, Pós Graduação, Criação e Inovação Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.001155/2023-31 JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; resolve Nº 151 - 1. exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS BOUZAS MARINS, matrículas 6745-8/UFV e 0431018-0/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar DOIARA SILVA DOS SANTOS, matrículas 12519-9/UFV e 1859153- 4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.924313/2022-97) Nº 152 - 1. exonerar, por término de mandato, SEBASTIÃO DE CAMPOS VALADARES FI L H O, matrículas 6616-8/UFV e 0429997-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, FUC-001, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e 1143652-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, a partir de 1º de março de 2023. (Processo SEI 23114.902408/2023-31) Nº 153 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a PEDRO GERALDO LELIS LEAL, matrículas 5951-X/UFV e 0429518-1/Siape, ocupante da vaga nº 337965 do cargo de Engenheiro/área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da Função Comissionada FC - 7; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901525/2023-87) Nº 154 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO ALBERTO DA SILVA, matrículas 7262-1/UFV e 0433666-9/Siape, ocupante da vaga nº 339523 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909430/2022-21) Nº 155 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LEDA RITA DANTONINO FARONI, matrículas 5162-4 /UFV e 0429027-8 /Siape, ocupante da vaga nº 337523 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910490/2022-96) Nº 156 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO GERALDO DE BARROS, matrículas 1543-1/UFV e 0427380-2/Siape, ocupante da vaga nº 336091 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901326/2023-79) Nº 157 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a RONALDO PACHECO BATISTA, matrículas 6518-8/UFV e 0429920-8/Siape, ocupante da vaga nº 338330 do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, I a V, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901436/2023-31) Nº 158 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ ANTONIO DAS GRAÇAS CORNELIO, matrículas 1575-X/UFV/UFV e 0427404-3/Siape, ocupante da vaga nº 336108 do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 dessa mesma Emenda; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901455/2023-67) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período de 17/03/2023 a 01/04/2023, trânsito incluso, para participação em Missão, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, a ser realizada na University of Birmingham, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus à CAPES. Processo 23117.010172/2023- 84. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor Leonardo Moreira Ulhôa, publicado na edição nº 36, Seção 2, página 32 de 22 de fevereiro de 2023. Processo n° 23117.011078/2020-08 VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Leonardo Moreira Ulhôa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 22/05/2023 a 21/12/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, França, com ônus limitado. Processo 23117.011078/2020-08. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 880 - Art. 1º - Conceder a Claudio Antônio de Mauro, matrícula SIAPE nº 1560355, código de vaga 849770, ocupante do cargo de Professor Associado 04, Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo nº 23117.004800/2023-92) Nº 882 - Art. 1º - Conceder a Maria das Graças de Souza, matrícula SIAPE nº 0410694, código de vaga 320623, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.007299/2023-16) Nº 883 - Art. 1º - Conceder a José Divino Pereira, matrícula SIAPE nº 0412753, código de vaga 322516, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.007884/2023-16) Nº 884 - Art. 1º - Conceder a Francisca de Orleans Oliveira, matrícula SIAPE nº 0410977, código de vaga 320900, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 150 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.010067/2023-45) Nº 885 - Art. 1º - Conceder a Odair Pereira Carrijo, matrícula SIAPE nº 0412076, código de vaga 321870, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.010226/2023-10) Nº 886 - Art. 1º - Conceder a Sinesio Gomide Junior, matrícula SIAPE nº 0413302, código de vaga 323050, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 30 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.008167/2023-10) Nº 887 - Art. 1º - Conceder a Lizete Maria Machado, matrícula SIAPE nº 0412805, código de vaga 322568, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.007464/2023-30) Nº 888 - Art. 1º - Conceder a Betina Ribeiro Rodrigues da Cunha, matrícula SIAPE nº 6411689, código de vaga 849709, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.008262/2023-13) Nº 889 - Art. 1º - Conceder a Eliane Regina Flores Oliveira, matrícula SIAPE nº 0411664, código de vaga 321508, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com